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Resultados para "1004210-06.2024.8.26.0368" – Página 35 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009586-54.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Manoel Carlos Arruda Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Processo 0000648-06.2024.8.26.0368 (processo principal 1001985-47.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio dos Santos Mourao da Rocha - Jose Pedro da Conceição - Vistos. Trata-se de manifestação do executado, nas páginas 146/149, na qual a… Ver mais
Processo 0000648-06.2024.8.26.0368 (processo principal 1001985-47.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio dos Santos Mourao da Rocha - Jose Pedro da Conceição - Vistos. Trata-se de manifestação do executado, nas páginas 146/149, na qual a… Ver mais
Processo 1004210-61.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Romerson Ducas - Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas - - Vanessa Claudia Duccas e outro - VISTOS. 1- Não há que se falar em aplicação de ade juros moratórios em desfavor da viúva, uma vez que o procedimento de sobrepartilh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004210-91.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA DA SILVA SANTOS RE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1004210-02.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
ADV: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB 210478/SP), Jonathan da Silva Castro (OAB 277910/SP) Processo 1004210-18.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida da Silva Martin - Vistos. 1 - Da impugnação à assistência judiciária: Sem razão a requerida.… Ver mais
Intimação
ADV: Eliana das Graças Ribeiro Taira (OAB 487624/SP) Processo 1004210-87.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Eliana das Graças Ribeiro Taira, Eliana das Graças Ribeiro Taira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-… Ver mais

Processo nº 1004210-59.2025.8.26.0533

ID: 307720714
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004210-59.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Eduardo Mingorance - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
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