Resultados para "1004294-12.2023.4.06.3802" – Página 35 de 45

Prefeitura Municipal De Amparo x Lucimara Juliana Pagan Oliveira

ID: 335644692

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004294-75.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

Polo Passivo:

LUCIMARA JULIANA PAGAN OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004294-75.2024.8.26.0022 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Amparo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Amparo - Recorrida: Lucimara Juliana Pagan Oliveira - …

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Processo nº 1004294-76.2025.4.01.3900

ID: 301310662

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004294-76.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA SOLANO SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HELLEN TAVARES DA SILVA GAMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004294-76.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiê…

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Teresinha De Jesus Marques x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 310053474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012023-47.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS MARQUES

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LEONTO DOLGOVAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA DE MORAES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO AUGUSTO LOPES DE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012023-47.2022.8.26.0053 (processo principal 1004294-21.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Teresinha de Jesus Marques - PREFE…

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Longitude Sumaré Mcmv Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, x Elaine Natalia Palma Souza

ID: 309955767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004294-75.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LONGITUDE SUMARé MCMV II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,

Polo Passivo:

ELAINE NATALIA PALMA SOUZA

Intimação

Advogados:

MATHEUS FELIPE DUTRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004294-75.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Longitude Sumaré Mcmv Ii Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, - Elaine Natalia Palma Souza - Vistos. I. Rejeit…

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Processo nº 1004294-72.2025.8.26.0529

ID: 295385393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004294-72.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOANA APARECIDA BRANCO PALOMARES SIQUEIRA LUIZ AUGUSTO APARECIDO SILVA SIQUEIRA YANE BRANCO PALOMARES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA TOMAS DO CARMO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004294-72.2025.8.26.0529 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Aparecida Branco Palomares Siqueira - - Yane Branco Palomares Siqueira - - Luiz Augusto Aparecido … Processo 1004294-72.2025.8.26.0529 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joana Aparecida Branco Palomares Siqueira - - Yane Branco Palomares Siqueira - - Luiz Augusto Aparecido Silva Siqueira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de gratuidade da justiça. Anote-se. Ainda que se considere que o rol da Lei 6.858/80, que permite a mutação de bens da esfera jurídica do titular falecido para seus herdeiros ou dependentes sem abertura de inventário ou arrolamento, o pedido de alvará é procedimento de jurisdição voluntária, razão pela qual se faz necessária, para o seu deferimento, a expressa concordância de todos os herdeiros ou, no caso de bem divisível, a parte autora requerer sua quota parte. Portanto, providencie a parte autora a juntada de: - certidão de inexistência de dependentes previdenciários; - comprovação dos valores que pretende levantar; - regularização da representação processual de todos os herdeiros, ou adequação do pedido ao levantamento da cota parte respectiva; - declaração de inexistência de outros bens a inventariar, nos termos exigidos pelo artigo 4º do Decreto 85.845/1981. - certidão de casamento da falecida. Assinalo o prazo de cumprimento de 15 dias, incumbindo a parte a indicação das folhas respectivas. Havendo a presença de incapaz, dê-se vista ao Ministério Público. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição"8431 -Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: VALERIA TOMAS DO CARMO DE JESUS (OAB 502577/SP), VALERIA TOMAS DO CARMO DE JESUS (OAB 502577/SP), VALERIA TOMAS DO CARMO DE JESUS (OAB 502577/SP)

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Processo nº 1004294-92.2024.4.01.3906

ID: 278191364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004294-92.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSILDA DE MELO FIRMIANO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELKSON PROCOPIO DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1004294-92.2024.4.01.3906 AUTOR: ROSILDA DE MELO FIRMIANO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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B. V. S. A. x T. V. G.

ID: 279684963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004294-42.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

T. V. G.

Intimação

Advogados:

YARA LUCENA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP), Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Yara Lucena Silveira (OAB 438957/SP) Processo 1004294-42.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduc…

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Processo nº 1004294-02.2025.8.26.0229

ID: 277073386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004294-02.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA - SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CRISTINA PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIVIA CORREA CRUVINEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Livia Correa Cruvinel (OAB 531156/SP), Thaís Cristina Paiva (OAB 215122/MG) Processo 1004294-02.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Credito Credinter Ltda …

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Estado De São Paulo x Bruna Da Silva Trinca

ID: 322561241

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004294-12.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNA DA SILVA TRINCA

Intimação de acórdão

Advogados:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004294-12.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bruna da Silva Trinca - Magistrado(a) Luiz F… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004294-12.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bruna da Silva Trinca - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL CIVIL. CURSO DE FORMAÇÃO. AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. HIPÓTESE EM QUE A AUTORA, NOMEADA PARA O CARGO DE ESCRIVÃ DA POLÍCIA CIVIL, FREQUENTOU CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ACADEPOL, COM CARGA HORÁRIA DIÁRIA SUPERIOR A 8 (OITO) HORAS. A LCE 660/1991, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL 64.745/2020, ASSEGURA O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADES POR PERÍODO ININTERRUPTO SUPERIOR A 8 HORAS DIÁRIAS, DESDE QUE NÃO RECEBAM ALIMENTAÇÃO EM ESPÉCIE OU OUTRA INDENIZAÇÃO CORRELATA. A LCE 118/1974 EQUIPARA OS POLICIAIS RECÉM-EMPOSSADOS, EM CURSO DE FORMAÇÃO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS. PRECEDENTES DESTE COLÉGIO RECURSAL. RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Alessandro Aparecido Cordeiro e outros x Companhia Paranaense De Energia e outros

ID: 323980732

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001435-48.2024.5.09.0242

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO CORDEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG CAMBÉ - 0384 KAUE EMMANUEL BATISTA CORDEIRO WALLINSON MORAIS SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA STEL - SISTEMAS ELETRICOS LTDA

Notificação

Advogados:

TATIANA OLIVER PESSANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE AUGUSTO POLVERINI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VALDECIR CARLOS TRINDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIANA PERELLES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0001435-48.2024.5.09.0242 RECLAMANTE: ALESSANDRO APARECIDO CORDEIRO RECLAMADO: ST…

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