"1004328-09.2024.8.26.0650" - Resultados da Busca – Página 35 de 43

Processo nº 1004328-32.2023.8.11.0045

ID: 334931042

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004328-32.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANE RAMOS FRANCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1004328-32.2023.8.11.0045 EXEQUENTE: GEOVANE RAMOS FRANCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1 – INTIME-SE a Fazenda Pública devedora na pessoa de seu representante judicial,… Ver mais

Estado De São Paulo x Valdinei Dos Anjos Assumpção

ID: 335039857

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-54.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALDINEI DOS ANJOS ASSUMPçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

IARA GALINDO DE MATOS FLORES (OAB/SP 517.443) OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, (OAB/SP 43.793) AURÉLIO ALVES HILA GIMENES (OAB/SP 451.280)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdinei dos Anjos Assumpção - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. … Ver mais

Espólio De Elias Alberto Caldeira x Walter Galetto Neto

ID: 306051406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1063011-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELIAS ALBERTO CALDEIRA

Polo Passivo:

WALTER GALETTO NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386) DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB/SP 121.590)

Processo 1063011-40.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Espólio de Elias Alberto Caldeira - Walter Galetto Neto - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por WALTER GALETTO NETO contra a sentença de fls. 112/117, que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente a ação monitóri… Ver mais

Processo nº 1004328-24.2025.8.26.0084

ID: 301151204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004328-24.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB/SP 309.882)

Processo 1004328-24.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anna Rodrigues de Souza - Vistos. Apesar de o contrato estar garantido por caução, o valor dado como garantia está muito aquém do valor do débito, sendo assim não tem o condão de garantir… Ver mais

Aparecida Maria Do Nascimento Cezario x Município De Jahu

ID: 293411866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004328-49.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DO NASCIMENTO CEZARIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB/SP 141.778)

Processo 1004328-49.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Aparecida Maria do Nascimento Cezario - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 1004328-94.2024.8.26.0266

ID: 276907637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004328-94.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARCIANO DE MORAIS FERNANDO REIS MINHONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB/SP 367.018) ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB/SP 453.105)

ADV: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB 367018/SP), Angelo Mattos de Salles (OAB 453105/SP) Processo 1004328-94.2024.8.26.0266 - Usucapião - Reqte: Fernando Reis Minhonha, Adriana Marciano de Morais - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, para… Ver mais

Processo nº 1004328-08.2025.8.26.0445

ID: 326455780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004328-08.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. M. F. R. L. M. DE S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA (OAB/SP 340.157)

Processo 1004328-08.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.S.R. - - G.M.F.R. - 1. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de regularizar a sua representação processual, juntando aos autos o instrumento de procuração (fls. 06) devidamente assinado. Prazo: quinze dias, s… Ver mais

A De Souza Matos Oliveira - Epp x Cnf - Administradora De Consorcios Nacional Ltda.

ID: 261281445

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004328-61.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPP

Polo Passivo:

CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA.

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) ROSALVO DOS SANTOS SALLES (OAB/MT 15.986)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1004328-61.2023.8.11.0003 AUTOR: A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPP REU: CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA. Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por A DE SOUZA MATOS OLIVEIRA - EPP em d… Ver mais

Processo nº 1004328-94.2024.8.11.0013

ID: 300129039

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-94.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES MACHADO FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/MT 27.556) RAMAO WILSON JUNIOR (OAB/MT 11.702)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004328-94.2024.8.11.0013. AUTOR(A): MARIA DAS DORES MACHADO FERREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE proposta por MARI… Ver mais

Processo nº 1004328-97.2025.8.26.0189

ID: 293454429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-97.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DE SOUZA TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB/SP 407.619)

Processo 1004328-97.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Rosa de Souza Trevisan - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade (qual seja, … Ver mais

Resultados para "1004328-09.2024.8.26.0650" – Página 35 de 43