Resultados para "1004470-83.2024.8.26.0368" – Página 35 de 45

A. J. L. P. x M. De P. E.

ID: 294177846

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004470-06.2022.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. J. L. P.

Polo Passivo:

M. DE P. E.

Despacho

Advogados:

FABRICIO KENJI RIBEIRO

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FRANK ZOCANTE DURANTI

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DESPACHO Nº 1004470-06.2022.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004470-16.2025.4.01.4301

ID: 317526356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004470-16.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIVANITA DA SILVA VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004470-16.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004470-88.2025.4.01.3307

ID: 277332088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004470-88.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANANIAS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MA…

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Maria Alves Dos Santos x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334929754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004470-95.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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EDQUESIA FERREIRA ALMEIDA SANTOS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-95.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Tratam-se de Emba…

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Glauce Merian Santos Da Silveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 337076902

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004470-39.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCE MERIAN SANTOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004470-39.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Helena De Oliveira Silva x Master Prev Clube De Benefícios - Master Prev e outros

ID: 293313028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003015-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS - MASTER PREV MASTER PREV LTDA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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QUEILA DORIA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

KAREN PEREIRA LOZANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003015-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena de Oliveira Silva - Master Prev Ltda - - MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS - MASTER PREV - Vistos… Processo 1003015-83.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Helena de Oliveira Silva - Master Prev Ltda - - MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS - MASTER PREV - Vistos. 1. Com base no art. 1.098, §5º, das Normas Judiciais da Corregedoria e de acordo com o disposto no art. 1.098, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria c/c. o art. 274 e parágrafo único, do CPC, providencie a Serventia a elaboração do cálculo da taxa judiciária devida nos autos (artigo 4º, inciso I - custas iniciais e inciso II - custas do preparo, da Lei nº 11.608/2003), atualizado com base no índice do mês anterior a esta decisão, constante da tabela prática do TJSP para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais. Após, intime a parte requerida, MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS - MASTER PREV, através do correio (carta com AR digital), para que efetue o pagamento da taxa judiciária, comprovando nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da guia DARE - código 230-6, não recolhidas por conta da gratuidade da justiça concedida à parte autora, sob pena de inscrição do débito na divida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, através do sistema SAJ. 2. Sem prejuízo, diante do trânsito em julgado, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença pela parte vencedora, ocasião em que deverá trazer os cálculos, separadamente, do valor do principal e também da taxa judiciária do cumprimento de sentença. Por vez, sinalizo que o executado, naquela etapa do cumprimento de sentença, deverá quitar o valor do principal mediante depósito judicial e, de forma separada, recolher a taxa judiciária do cumprimento de sentença por meio da guia DARE. Dado início ao cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento da taxa judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES (OAB 13209/PA), QUEILA DORIA FRANÇA (OAB 367284/SP), ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 33823/PA), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP)

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Processo nº 1004470-65.2024.8.26.0568

ID: 301650050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004470-65.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN FELICE MACEDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SILVA ENÉAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-65.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lilian Felice Macedo dos Santos - Vistos. 1. Deverá a parte requerida comp…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Elaine De Paula E Silva

ID: 300083015

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004470-82.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ELAINE DE PAULA E SILVA

80

Advogados:

DUIANNE MARTINS PELISSARI

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Processo nº 1004470-33.2022.8.26.0666

ID: 311264829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004470-33.2022.8.26.0666

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-33.2022.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/99), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientifi…

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Processo nº 1004470-93.2025.8.26.0224

ID: 290738376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004470-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRIME VILA ENDRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELINEI PRADO ESTETER BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004470-93.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Prime Vila Endres - Vistos, Reputa-se válida a citação da parte executada às fls. 32 e 33, n…

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