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Cleiton Pereira Dantas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322785853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004499-64.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON PEREIRA DANTAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VISTA

Advogados:

LETICIA ARONI ZEBER (OAB/SP 148.120) JULIANA GASPARINI SPADARO (OAB/SP 162.299) RENATA CRISTINA MACARONE BAIÃO (OAB/SP 204.349)

VISTA Nº 1004499-64.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Cleiton Pereira Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais

Prudent Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Plásticos Phoenix Ltda.

ID: 325088842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1004499-74.2017.8.26.0176

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRUDENT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

PLáSTICOS PHOENIX LTDA.

Intimação

Advogados:

ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB/SP 182.700) SHEILA TEOFILO RIBEIRO LOPES (OAB/SP 456.911) RICARDO GOMES PINTON (OAB/SP 189.069) RAQUEL CORREA RIBEIRA (OAB/SP 349.406) RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB/SP 164.878) MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB/SP 311.247) LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB/SP 236.594) LILIAN PATRUS MARQUES (OAB/SP 323.977) LAIS FONTOLAN VILHENA (OAB/SP 354.589) JULIANA DE CARVALHO VIANNA (OAB/SP 333.450) GUILHERME TCHAKERIAN (OAB/SP 261.029) FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 260.137) FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB/SP 278.929) FÁBIO DE SOUZA QUEIROZ CAMPOS (OAB/SP 214.721) DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB/SP 304.789) CELSO ARANHA (OAB/SP 41.859) CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI (OAB/SP 138.630)

Processo 1004499-74.2017.8.26.0176 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Prudent Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Plásticos Phoenix Ltda. - MGA Administração e Consultoria Ltda. - Banco Lus… Ver mais

Processo nº 0011965-41.2025.8.26.0602

ID: 335389788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011965-41.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 347.202) BRUNA HELENA SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 460.489)

Processo 0011965-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1004499-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Maria Aparecida de Paula - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizad… Ver mais

C. J. M. x L. L. De M.

ID: 293087093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005178-06.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. J. M.

Polo Passivo:

L. L. DE M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS VICTOR VIEIRA DELVECHIO (OAB/SP 479.032) ILIRIA CORREA MARTINO (OAB/SP 147.163) EMANUELLE MARIO DE PAULA (OAB/SP 379.069)

Processo 1005178-06.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.J.M. - L.L.M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos ajuizada por C. J. M. em face de L. L. de M. Alegou que a filha possui dezoito anos, trabalha em uma sorveteria e não estuda. Aduziu que está… Ver mais

Processo nº 1004499-84.2025.4.01.4004

ID: 309713465

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004499-84.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA RIBEIRO DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM (OAB/PI 14.145)

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004499-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA HELENA RIBEIRO DA LUZ RE… Ver mais

Israel De Brito Lopes x Banco Bradesco S/A

ID: 298382655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-53.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE BRITO LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/SP 77.460) ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB/SP 268.420)

Processo 0000527-53.2025.8.26.0655 (processo principal 1004499-53.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Israel de Brito Lopes - Banco Bradesco S/A - 1 - Intime-se a executada, na pessoa de seu Patrono, via DJE, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 17.003,… Ver mais

Processo nº 1004499-80.2025.4.01.3100

ID: 297524520

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004499-80.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARICLEUMA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO CANTO DE AZEVEDO (OAB/AP 4.984) RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA (OAB/AP 4.405)

Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004499-80.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARICLEUMA BARBOSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA - AP440… Ver mais

Processo nº 1004499-68.2025.8.26.0637

ID: 293437782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004499-68.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. M. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA PASSAFARO (OAB/SP 390.581)

Processo 1004499-68.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S. - - M.O.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo das partes consubstanciado na petição (fls. 01/04), para decretar o divórcio do casal C. dos S. e M. O. da S., o que faço com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituiç… Ver mais

Processo nº 1004499-97.2023.8.26.0650

ID: 294476473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004499-97.2023.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 406.529)

Processo 1004499-97.2023.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a liminar anteriormente deferida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para revisar os alimentos devidos pelo requeren… Ver mais

Processo nº 1004499-59.2024.8.26.0037

ID: 313886596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004499-59.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE AMABILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO (OAB/SP 250.548)

Processo 1004499-59.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Amabile - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes e suspendo o curso da presente execução, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Processos com parcelamento acima de doze meses… Ver mais

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