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Processo nº 1004507-31.2025.8.26.0189

ID: 322614556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004507-31.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES FANTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB/SP 422.630)

Processo 1004507-31.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Gomes Fantini - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à ob… Ver mais

Processo nº 1001773-78.2022.4.01.3508

ID: 328468568

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001773-78.2022.4.01.3508

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO VELUDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 40.919)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001773-78.2022.4.01.3508 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001773-78.2022.4.01.3508 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PETRONIO VELUDO DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR40919-A POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1004507-92.2025.8.26.0007

ID: 297158526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-92.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB/SP 390.614) ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB/SP 395.337)

Processo 1004507-92.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Antonio da Silva - Vistos. 1. Recebo fls. 203/204 como emenda da inicial. 2. O autor permanece em posse do veículo e não há comprovação de que os vícios alegados comprometem a sua tot… Ver mais

Processo nº 1004507-21.2025.8.11.0004

ID: 258319310

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004507-21.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA MARIA FERREIRA ATALLAH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SANDRO ROBERTO MOTA SERRA (OAB/MT 1.502)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1004507-21.2025.8.11.0004. IMPETRANTE: CYNTHIA MARIA FERREIRA ATALLAH IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, SALETE TEREZINHA LAUERMANN, SECRETARIA DA SAÚDE Trata-se de mandado de segurança proposto por Cyn… Ver mais

Processo nº 1005276-34.2022.4.01.9999

ID: 278771788

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005276-34.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTA DA SILVA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB/MG 117.184)

Apelação Cível Nº 1005276-34.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : MARIA MARTA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CRYSTIANO MAXIMIANO RIBEIRO (OAB MG117184) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA PARCIAL. ALTER… Ver mais

Processo nº 1004507-64.2025.4.01.4100

ID: 322903463

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004507-64.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA GONCALVES DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA (OAB/RO 9.287) VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA (OAB/RO 9.233) FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO (OAB/RO 9.230)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004507-64.2025.4.01.4100 AUTOR: CAMILA GONCALVES DAMASCENO Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO - RO9230, TIAGO VINICIUS MEIRELES CUNHA - RO9287, VITORIA JOVANA DA SILVA UCHOA - RO9233 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1004507-07.2023.4.01.3301

ID: 311212545

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004507-07.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE FATIMA SILVA PANTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ARITANA ANGELA NUNES CAETANO (OAB/BA 52.625)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004507-07.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA DE FATIMA SILVA PANTA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1004507-70.2025.4.01.3904

ID: 292165001

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004507-70.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA LEONICE MONTEIRO DA LUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS VANZELER POMPEU (OAB/PA 34.089) PAULO BRUNO CORREA COELHO (OAB/PA 25.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004507-70.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA LEONICE MONTEIRO DA LUZ Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS VANZE… Ver mais

Processo nº 1004507-60.2025.8.26.0438

ID: 280059505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004507-60.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1004507-60.2025.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. C. S. A. - Vistos. Trata-se de busca e apreensão do veículo identificado na inicial, alienado fiduciariamente em contrato de financiamento inadimplido pelo réu. No c… Ver mais

Processo nº 1004507-04.2024.8.11.0021

ID: 257791432

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004507-04.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ROSALETE TEREZINHA BECKER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SUELI VIEIRA DE SOUZA (OAB/MT 14.900) WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/MT 9.661)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1004507-04.2024.8.11.0021 VISTOS. 1. Verifico que o processo está em ordem, inexistindo outras questões preliminares e prejudiciais de mérito pendentes de análise, motivo pelo qual DECLARO O FEITO SANEADO. 2. DEFIRO a p… Ver mais

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