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Resultados para "1004517-03.2023.8.26.0268" – Página 35 de 37

Processo 1004517-95.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Indústria e Comércio de Café Balaio Ltda e outros - Vistos. 1- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1004517-20.2024.4.01.3300

ID: 281123977
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004517-20.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZA MORAES LEMOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (VISTOS EM INSPEÇÃO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004517-09.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS EXECUTADO: TOTAL RURAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, DANIEL NETO DA SILVA, ALESSANDRA MEN… Ver mais

Processo nº 1004517-70.2025.8.26.0223

ID: 334590701
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-70.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.I.S.B. - R.B.C. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004517-45.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA ANTONIA DOS SANTOS ARAUJO REPRESENTA… Ver mais
Processo 1004517-69.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Everton Paixão Pereira - Vistos. Fls.278/279. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da grat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004517-44.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1004517-16.2025.8.26.0047

ID: 291075008
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-16.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Maria Aparecida Grizoni - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Providencie a serventia a tarja correspondente. Dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será co… Ver mais
Processo 1004517-47.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro Santos da Costa - Booking. Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à p… Ver mais

Processo nº 1004517-83.2025.8.26.0445

ID: 332139119
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004517-83.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.P.S.P. - 1. Trata-se de ação revisional de alimentos fundada na alteração da capacidade financeira do autor e constituição de nova família por este, com nascimento de filho. Nesse contexto, requereu a antecipaçã… Ver mais
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