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Resultados para "1004520-04.2024.8.26.0306" – Página 35 de 41

Processo nº 1004520-52.2025.8.26.0020

ID: 293159013
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004520-52.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JEFERSON DE CAMPOS SALES PIRES, registrado civilmente como Jeferson de Campos Sales Pires - Vistos. 1. Ciente da respeitável decisão de fls. 218/219 que deferiu a tutela recursal em Agravo… Ver mais
Intimação
Processo 1004520-37.2025.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.V.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 60% do salário mínimo nacional vigente, cujo pagamento deverá ser realizado até o dia 10 de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004520-69.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: S. M. L. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro -… Ver mais

Processo nº 1004520-54.2025.8.26.0084

ID: 290981031
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004520-54.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Abaeté 02 - Vistos. 1. Os honorários advocatícios previstos em convenção condominial ou em assembleia não se incluem no título executivo extrajudicial concebido pelo art. 784, inciso X, do Cód… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509077-56.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - R… Ver mais

Eliane Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292828015
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004520-88.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane Pereira da Silva - Banco BMG S/A - 1. Não há necessidade de atualização da procuração, posto que não há qualquer indício mínimo de fraude. Além disso, os demais documentos que instruem a inicial, inclusive,… Ver mais
Processo 1004520-47.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diana Raquel Serafim da Silva - Zema Administradora de Consorcios Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôni… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004520-69.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA BRITO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO… Ver mais

Processo nº 1004520-60.2020.4.01.3802

ID: 328625377
Data de Disponibilização: 18/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004520-60.2020.4.01.3802/MG EXECUTADO : PANIFICADORA PAO ENCANTADO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO REZENDE GONCALVES (OAB MG177118) EXECUTADO : ANDERSON AMARO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELOARA ELOISA DIAS (OAB MG138618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela IN… Ver mais
Intimação
Processo 1502202-66.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Melissa, registrado civilmente como BRUNO HENRIQUE FERNANDES LEME - - REGINALDO DONIZETE DA SILVA - Vistos. Fls. 463/464: A autoridade policial (3º DP de Ribeirão Preto/SP) pugnou pela destinação dos objetos apreen… Ver mais
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