Resultados para "1004545-34.2023.8.26.0441" – Página 35 de 42

Processo nº 1004545-34.2016.8.26.0003

ID: 314898681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004545-34.2016.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILIANA GRABER DE AQUINO

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FLAVIA BRANDAO BEZERRA

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Processo 1004545-34.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação Armando Álvares Penteado - Vistos. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloque…

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Processo nº 1004545-32.2022.4.01.3502

ID: 317798651

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004545-32.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AGATHA LORRANA DE OLIVEIRA CARDOSO

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GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RESTAURANTE ENCONTRO MARCADO LTDA Advogados…

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Processo nº 1004545-35.2025.8.26.0127

ID: 326669838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004545-35.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRAZ GOMES DA CRUZ LUIZ GOMES DA CRUZ FILHO MARGARETHE GOMES DA CRUZ NEIDE GOMES DA CRUZ RAQUEL GOMES DA CRUZ REINALDO GOMES DA CRUZ REODANTE GOMES DA CRUZ ROGERIO GOMES DA CRUZ ROSANA GOMES DA CRUZ PONTES ROSANGELA GOMES DA CRUZ SOUZA ROSELI GOMES DA CRUZ SILVA ROSIMEIRE GOMES DA CRUZ MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROCHA NEGRELLI

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Processo 1004545-35.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Braz Gomes da Cruz - - Luiz Gomes da Cruz Filho - - Margarethe Gomes da Cruz - - Neide Gomes da Cruz - - …

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Processo nº 1004545-21.2025.4.01.3504

ID: 337470902

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004545-21.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FLORENTINA DE SOUSA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA LEONEL DE SOUSA

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LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

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HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

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ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1004545-21.2025.4.01.3504 AUTOR: FLORENTINA DE SOUSA ES…

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Murilo Alves Dos Santos x Rci Brasil - Pretação De Serviços De Intercâmbio Ltda. e outros

ID: 293474577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001382-11.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MURILO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

RCI BRASIL - PRETAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA. TC OPERAçõES TURíSTICAS LATAM LTDA. WYN BRASIL OPERACOES TURISTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001382-11.2025.8.26.0565 (processo principal 1004545-16.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Alves dos Santos - Wyn Brasil Operacoes Turistica…

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Allianz Saúde S/A. (“Seguradora”) x Trementosa & Cimonari Servicos Medicos Ltda

ID: 314747441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-30.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SAúDE S/A. (“SEGURADORA”)

Polo Passivo:

TREMENTOSA & CIMONARI SERVICOS MEDICOS LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000528-30.2025.8.26.0011 (processo principal 1004545-29.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Allianz Saúde S/a. (“seguradora”) - Trementosa & Cimonari Servicos M…

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Processo nº 1004545-58.2025.4.01.4300

ID: 315660777

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004545-58.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AURORA PEREIRA MARTINS BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALERIA DE SOUZA BERNARDES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004545-58.2025.4.01.4300 AUTOR: MARIA AURORA PEREIRA MARTINS BRITO Advogado do(a) AUTOR: VALERIA DE SOUZA BERNARDES - …

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Elza Maria Schiavon Lozano x Município De Jahu

ID: 325548128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004545-92.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA SCHIAVON LOZANO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR

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LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU

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Processo 1004545-92.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Elza Maria Schiavon Lozano - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a present… Processo 1004545-92.2025.8.26.0302 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - Elza Maria Schiavon Lozano - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Declarar a inexigibilidade da taxa de conservação de vias e logradouros públicos incidente sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na inicial (artigos 137 do Decreto Municipal nº 5.779/2008) e sua consequente anulação; 2) Condenar o requerido à repetição do indébito, inclusive das parcelas dos tributos que se venceram durante o processo, desde que devidamente quitadas, respeitada a prescrição quinquenal, com correção monetária e juros de mora, na forma, anteriormente, explicitada; 3) Determinar que o requerido se abstenha doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Transitada esta em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017). Intime-se." - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), LARISSA ROSEMEIRE DE ABREU (OAB 436329/SP)

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Processo nº 1004545-83.2022.8.11.0086

ID: 332523781

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1004545-83.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANKYELE CONTE

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS SENTENÇA Processo: 1004545-83.2022.8.11.0086. AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS…

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Processo nº 1004545-53.2016.8.26.0320

ID: 331872675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004545-53.2016.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO MONTESANO NETO LUIS HENRIQUE CABRAL CLEMENTI MASTER PUBLIC SOLUTION - ME SILVIO FELIX DA SILVA VANIA MARIA DOS SANTOS TEODORO

Intimação

Advogados:

WILTON LUIS DA SILVA GOMES

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VANDERLEI ANDRIETTA

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SANDRA REGINA DONABELLA

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RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

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PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

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MARCO AURELIO MASSARICO

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FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA

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FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

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DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA

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DANIELA FERNANDA CONEGO

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CRISTIANO VILELA DE PINHO

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Processo 1004545-53.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Silvio Felix da Silva - - Antônio Montesano Neto - - Vania Maria dos Santos Teodoro - - Luis Henrique Cabral …

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