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José Vigídio Filho x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 336858141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004812-63.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOSé VIGíDIO FILHO

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CAYRES NAVARRO

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004812-63.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Vigídio Filho - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Mantenho o …

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Processo nº 1500773-06.2023.8.26.0441

ID: 321021622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500773-06.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. W. T. V.

Intimação

Advogados:

CICERO FERNANDES CARDOSO NETO

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ADRIANA RIBAS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Vistos. Nota-se dos autos que às fls. 71/72 foi decretada a prisão preventiva do réu q… Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Vistos. Nota-se dos autos que às fls. 71/72 foi decretada a prisão preventiva do réu que, contudo, encontra-se preso por outro Juízo. Deste modo, corrijo de ofício a sentença de fls. 226/240, devendo o dispositivo contar com a seguinte redação: "Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 4 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e 1 (um) ano, 10 (dez) meses e 7 (sete) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 34 (trinta e quatro) dias-multa no valor unitário de 1/30 (um trigésimo do salário-mínimo), em razão da prática das infrações penais descritas no artigo 147-A, §1º, inciso II e artigo 147, caput, por quatro vezes, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Anote-se que o réu encontra-se preso por outro Juízo. Quanto à multa, por se tratar de multa aplicada de modo cumulado, com o trânsito em julgado, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público, nos termos do art. 480, NSCGJ/SP. Custas pelo réu (CPP, art. 804). Suspensa a exigibilidade em razão da hipossuficiência presumida da pessoa natural e também constatada pela representação por advogado dativo e pela instrução processual (CPC, art. 98, § 3º, c/c CPP, art. 3º). Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, em percentual compatível com a fase processual, em caso de nomeação promovida com base no convênio OAB/DPE-SP. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intimem-se, inclusive a vítima, preferencialmente por meio eletrônico (CPP, art. 201, §§ 2º e 3º e Comunicado CG n. 262/2020). Transitada em julgado, expeça-se guia de execução definitiva (Resolução n. 113/2010-CNJ) e promovam-se as anotações e comunicações necessárias (CPP, art. 809), inclusive ao Tribunal Regional Eleitoral, em atenção ao art. 15, III, da CR/88, e ao Instituto de Identificação (IIRGD-SP)." No mais, fica a sentença mantida por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB 466485/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP)

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Processo nº 1004812-88.2024.4.01.3904

ID: 311317331

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004812-88.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDERSON NOGUEIRA SOUZA DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIANA SOUSA DA SILVA Advogado do(a) RE…

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Sergio Clemente Filho x Giane Serrano

ID: 293506920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004812-54.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLEMENTE FILHO

Polo Passivo:

GIANE SERRANO

Intimação

Advogados:

SERGIO CLEMENTE FILHO

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RÉU REVEL

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Processo 1004812-54.2025.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Sergio Clemente Filho - Giane Serrano - Em face o exposto, JULGO PROCEDENTE …

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Processo nº 1004812-24.2024.4.01.3602

ID: 312028122

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004812-24.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004812-24.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. F. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advoga…

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Processo nº 1004812-27.2025.4.01.4301

ID: 283519989

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004812-27.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Decisão

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1004812-27.2025.4.01.4301 AUTOR(A): LUCIANA LIMA SILVA RÉU: INSTITU…

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Itau Unibanco Holding S.A. x Romildo Jorge Rodrigues

ID: 316379090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004812-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

ROMILDO JORGE RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LILIANE RODRIGUES DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004812-88.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Romildo Jorge Rodrigues - Era uma busca e apreensão de veículo alienado f…

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Ts Produtos E Soluções Em Geotecnia - Eireli x J Magalhães Construtora Eireli

ID: 332283517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004812-80.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TS PRODUTOS E SOLUçõES EM GEOTECNIA - EIRELI

Polo Passivo:

J MAGALHãES CONSTRUTORA EIRELI

Intimação

Advogados:

ROBERTA LANDUCCI ORTALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LYS HEMMY ALCÂNTARA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1004812-80.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ts Produtos e Soluções Em Geotecnia - Eireli - J Magalhães Construtora Eireli - A…

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Processo nº 1004812-45.2025.8.26.0664

ID: 297168856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004812-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004812-45.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Francisco Carlos Teixeira Pinto - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória…

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Adriano Marconatto e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 293896826

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004812-28.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARCONATTO TKM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

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CRISTIANO PEREIRA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA MAGALHÃES DE LIMA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004812-28.2024.8.26.0099/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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