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Resultados para "1500773-06.2023.8.26.0441" – Página 1 de 17

Intimação
Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 212, eis que equivocada. Intime-se. - ADV: CICERO FERNANDES CARDOSO NETO (OAB 466485/SP), ADRIANA RIBAS SANTOS (OAB 298794/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Vistos. Fls. 193: anote-se no SAJ a renúncia, devendo o renunciante observar o prazo contido no art. 112, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, intime-se o réu pessoalmente para constituir novo ad… Ver mais
Intimação
Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Vistos. Nota-se dos autos que às fls. 71/72 foi decretada a prisão preventiva do réu que, contudo, encontra-se preso por outro Juízo. Deste modo, corrijo de ofício a sentença de fls. 226… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500288-06.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; For… Ver mais
Intimação
Processo 1500773-06.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - NILLO WALTER TORRES VERZILIO - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia, a fim de CONDENAR o acusado ao cumprimento de 4 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, em regime inici… Ver mais

Processo nº 0001275-30.2020.8.26.0439

ID: 311517991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001275-30.2020.8.26.0439 (apensado ao processo 1500773-17.2020.8.26.0439) (processo principal 1500773-17.2020.8.26.0439) - Insanidade Mental do Acusado - Furto Qualificado - PAULO CESAR GUIMARAES DA SILVA - Vistos. Manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 123). DEFIRO. Atendam-se … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500773-48.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 0001541-06.2023.8.26.0441

ID: 332786774
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001541-06.2023.8.26.0441 (processo principal 1002167-42.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.F.B. - Vistos. Fls. 153/154: Defiro. Expeça-se certidão para protesto. Intime-se. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500773-80.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500773-05.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais
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