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Resultados para "1004851-28.2021.8.26.0229" – Página 35 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004851-56.2023.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Joel Machado Gomes - Apelado: Município de Francisco Mor… Ver mais

Processo nº 1004851-26.2025.4.01.0000

ID: 277582746
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004851-26.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002688-58.2015.8.11.0023 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANGELA MARIA BERNARDO FRANCOSO REPRESENTAN… Ver mais
Intimação
Processo 1004851-40.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Imobiliaria Comercial e Administradora Sao Miguel Ltda - Recebo a petição de fls. 77 como emenda à inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a ex… Ver mais
Processo 1004851-95.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Soares - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S.a - Vistos. 1- Fls. 234/242: Razão assiste à parte ré, pois equivocadamente constou da sentença de fls. 224/231 a determinação para restituição de R$ … Ver mais

Processo nº 1004851-64.2025.8.26.0010

ID: 332880041
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004851-64.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Adilsa Neves Marques Freires - Vistos. 1. Concedo à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para juntar a última declaração completa (com descrição de bens) do Imposto de Renda que teria sido apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1500133-28.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILIAM DOS SANTOS JACOMO - Posto isso, julgo a ação procedente. Condeno o réu, WILIAM DOS SANTOS JACOMO, à pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias… Ver mais
Processo 1008343-28.2021.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.G.S. - - E.F.G. - E.A.S. - Vistos. 1. Para a correta análise do pedido de penhora do saldo de FGTS, concedo o prazo de quinze dias, para que a parte exequente junte aos autos o cálcul… Ver mais
Processo 1008343-28.2021.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.A.G.S. - - E.F.G. - E.A.S. - Vistos. 1. Para a correta análise do pedido de penhora do saldo de FGTS, concedo o prazo de quinze dias, para que a parte exequente junte aos autos o cálcul… Ver mais

Processo nº 1010895-71.2024.4.01.9999

ID: 292128711
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010895-71.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022026-86.2012.8.11.0002 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 1004851-30.2024.8.11.0006

ID: 312864136
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004851-30.2024.8.11.0006. REQUERENTE: OSVALDO GONZAGA DOS REIS REQUERIDO: SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL Vistos etc., Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente ora recorrente, o… Ver mais
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