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Resultados para "1004911-68.2024.8.26.0302" – Página 35 de 42

Processo nº 1004911-38.2025.8.26.0624

ID: 331239480
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-38.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Cassandre Neto - Vistos. Diante dos documentos apresentados, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual, Estando comprovado que o autor faz jus à prioridade de tramitação, posto que… Ver mais

Processo nº 1004911-11.2025.4.01.3100

ID: 309402263
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004911-11.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RILARY BARBOSA BORRALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em q… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004911-21.2024.8.26.0156 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cruzeiro - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Claudemir Jose da Silva (Justiça Gratui… Ver mais

Processo nº 1004911-96.2025.4.01.0000

ID: 323965403
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1004911-96.2025.4.01.0000 UNIÃO FEDERAL JOSE DOS SANTOS VIEIRA DECISÃO O presente agravo de instrumento foi interposto pela parte Ré contra decisão pro… Ver mais
ADV: Glauce Manuela Molina (OAB 208103/SP), Lucas Duarte Barbieri (OAB 279333/SP), Heloísa Capra da Silva (OAB 405927/SP) Processo 1001904-68.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Herdeira: Roselete Buzzi - Reqdo: Município de Jahu - Vistos. Analiso os Embargos de D… Ver mais
Decisão
DECISÃO AUTOS: Nº 1004911-81.2025.8.11.0001 EXEQUENTE: GIOVANNE GOMES ARAUJO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por GIOVANNE GOMES ARAUJO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 181918825, a parte Exequente pro… Ver mais

Processo nº 1004911-04.2025.8.26.0506

ID: 301117672
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jose Alexandre Ribeiro Barcellos - Vistos. A manifestação da parte autora, merece acolhida. Com efeito, a citação é um ato formal, ou seja, obedece a formas determinadas pela lei, sob pena de nulidade, devendo s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004911-72.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACEMA DE PAULA E SILVA POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1004911-04.2025.8.26.0506

ID: 314065678
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jose Alexandre Ribeiro Barcellos - Vistos. Fls. 304/307: Acolho os embargos de declaração opostos pelo autor. Como se vê, embora a ação tenha originalmente sido ajuizada pleiteando-se a quantia de R$2.954,36, ho… Ver mais

Processo nº 1004911-55.2023.8.26.0156

ID: 281327863
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ariovaldo Fernandes Mota (OAB 396206/SP) Processo 1004911-55.2023.8.26.0156 - Usucapião - Reqte: Paulo Rodrigues de Oliveira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na presente ação p… Ver mais
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