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Resultados para "1004940-60.2023.8.26.0268" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 1004940-93.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Itamar Pereira da Costa - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido, par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004940-33.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosemeire Gonçalves Amaral (Justiça Gratuita) - Apelada: Claro … Ver mais

Processo nº 1004940-84.2025.8.26.0302

ID: 294945979
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-84.2025.8.26.0302 - Cautelar Fiscal - Caução - Raizen Energia S.a - Vistos. Inicialmente, verifico que foi cumprido o disposto no Comunicado CG 2199/2021, item 1.4 em relação à guia DARE de fl. 15, que já consta vinculada ao presente feito e inutilizada. Trata-se de tutela cautelar… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004940-74.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACILENE FAVACHO MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA CORDEIRO DE J… Ver mais

Processo nº 1004940-27.2025.8.26.0224

ID: 331726381
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Cirilo Alves - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a v… Ver mais

Processo nº 1004940-51.2025.8.26.0604

ID: 293381038
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Angelo de Lima Ziviani - Nos termos do art. 321, do CPC, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (a) apresentar comprovante de residência em nome da genitora da … Ver mais

C. G. M. F. e outros x I. F. B.

ID: 324404825
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-83.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.M.F. - - R.M.F. - I.F.B. - Vistos. Passo a sanear o feito. 1) Considerando que há controvérsia acerca da capacidade econômica do pai dos menores, faz-se necessária a quebra do sigilo bancário relativo aos ú… Ver mais

Processo nº 1004940-59.2025.8.26.0278

ID: 304376230
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-59.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Rodrigues Vieira - Vistos. 1. De inicio, indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1004940-51.2025.8.26.0604

ID: 291523847
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-51.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Angelo de Lima Ziviani - Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível. A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita. Decido. As movimentações bancárias demonstradas pelos extratos acostados a… Ver mais

Processo nº 1004940-06.2025.8.26.0037

ID: 316570001
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004940-06.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alessandra Thomaz Failla - Vistos. Trata-se de ação judicial em que se pleiteia o fornecimento de medicamentos. Após a análise da matéria pela Suprema Corte, os juízes ficam obrigados ao cumprimento das n… Ver mais
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