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Resultados para "1005020-08.2024.8.26.0650" – Página 35 de 41

Intimação
Processo 1005020-43.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues - Itaú Unibanco S.A - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para Declarar a inexigibilidade de todos os d… Ver mais
Intimação
Processo 1005020-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Felipe Augusto Martins - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por autor policial civil, residente em São José do Rio Preto-SP (cf. fls. 11-14), em face da Fazenda Pública Est… Ver mais

Processo nº 1005020-88.2021.8.26.0625

ID: 315989201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-88.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Em melhor análise, considerando a quitação da divida administrativamente e a extinção do feito nos termos do artigo 924, II, do CPC e, considerando que a par… Ver mais
Processo 1005020-07.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton do Nascimento de Assis - - Lucas Dias do Nascimento - - Ana Clara Dias do Nascimento - Vistos. 1) Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie a parte autora, no prazo… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo B PROCESSO Nº: 1005020-05.2024… Ver mais
Processo 1005020-66.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pedro Ivo Riga Blanco - Vistos. Trata-se de ação regressiva de reparação de danos ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de Pedro Ivo Riga Blanc… Ver mais
Processo 1005020-66.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Pedro Ivo Riga Blanco - Vistos. Trata-se de ação regressiva de reparação de danos ajuizada por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de Pedro Ivo Riga Blanc… Ver mais

Processo nº 1005020-70.2024.8.26.0597

ID: 335259559
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-70.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Pereira Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAIR PEREIRA SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1005020-57.2025.8.26.0008

ID: 293059931
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005020-57.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hayden Rezende Corral - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija … Ver mais
Processo 1005020-33.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli - Aax Produção e Comércio de Sementes Ltda - Trata-se de ação ajuizada Topsem Comercio e Representação de Sementes Eireli em face de Aax Produção e Comércio… Ver mais
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