"1005029-51.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 35 de 36

Processo nº 1000301-81.2024.8.11.0041

ID: 301109845

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000301-81.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AVANTI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA SOLTURI SOLAR SERVICO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB/SP 306.477)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1000301-81.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por AVANTI INDUSTRIA COM. IMPORT. E EXP. LTDA. e SOLTURI SOLAR SERVIÇO E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamen… Ver mais

Giordano Bruno Araujo Cavalcante Mota x Wilson Sales Belchior

ID: 282722237

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3001622-72.2024.8.06.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA

Polo Passivo:

WILSON SALES BELCHIOR

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA (OAB/CE 20.645)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SEGUNDA TURMA RECURSAL Processo nº 3001622-72.2024.8.06.0004 Recorrente(s) BANCO DO BRASIL SA Recorrido(s) FRANCISCO KENNEDY ARAUJO SERRA Relator(a) Juiz FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 1035449-03.2017.8.11.0041

ID: 275610692

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035449-03.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LYSANDRA ISABELLE DE MORAIS E SILVA (OAB/MT 21.599)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1035449-03.2017.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por TATIANA SIQUEIRA SANTIAGO EIRELI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência dos pedid… Ver mais

Processo nº 1020426-70.2024.8.11.0041

ID: 301110043

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020426-70.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OUROLUX COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1020426-70.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por OUROLUX COMERCIAL LTDA. contra ato indigitado coator de lavra da FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS – Sr.ª FABIANE LACERDA DA COSTA, ambos devidamente qualificados, obj… Ver mais

Processo nº 1032407-96.2024.8.11.0041

ID: 301110242

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032407-96.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J ARAUJO CELULAR E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL SILVEIRA ROLIM (OAB/RS 108.354)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1032407-96.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por J ARAÚJO CELULAR E INFORMÁTICA LTDA. contra ato indigitado coator de lavra do SUPERINTENTDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, … Ver mais

Processo nº 1047298-59.2023.8.11.0041

ID: 301116039

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047298-59.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BIOCOM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELIO GUSTAVO BAUTZ DALLACQUA (OAB/MS 13.493)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1047298-59.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por BIOCOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência dos … Ver mais

Processo nº 1000978-14.2024.8.11.0041

ID: 301109881

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000978-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TRILL CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GLAUCO FELIZARDO (OAB/SP 215.338)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1000978-14.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação pelo Procedimento Comum promovida por TRILL CONSTRUTORA EIRELI em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, objetivando a procedência dos pedidos para … Ver mais

Processo nº 1067204-98.2024.8.11.0041

ID: 301116042

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1067204-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AC MUSIC PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVALDO LUIZ ROCHA (OAB/MT 32.677)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1067204-98.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AC MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. contra ato indigitado coator de lavra da SUPERINTENDENTE DE OUTRAS RECEITAS E CONTA CORRENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO… Ver mais

Dercio Cipriano Alves x Banco Agibank S.A.

ID: 277971170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004862-22.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DERCIO CIPRIANO ALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB/SP 299.597)

ADV: Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 1004862-22.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dercio Cipriano Alves - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação juríd… Ver mais

Processo nº 1009017-05.2021.8.11.0041

ID: 282302392

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009017-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGUA BRANCA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANUZA MARCON MATHEUS (OAB/MT 12.762)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1009017-05.2021.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ÁGUA BRANCA LTDA., neste ato representado por seu sócio proprietário, o Sr. Edvando Maiolo Marques, contra ato indigitado coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA… Ver mais

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