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Processo nº 1005159-68.2025.8.26.0053

ID: 321150316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NOVELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1005159-68.2025.8.26.0053

ID: 321150150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NOVELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1005159-68.2025.8.26.0053

ID: 321150153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-68.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO NOVELETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

Processo 1005159-68.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roberto Noveletto - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Roberto Noveletto em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1005159-93.2025.4.01.3902

ID: 307319929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-93.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIANA DELGADO CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AICAR SAUMA NETO (OAB/PA 26.358)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1005159-93.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIANA DELGADO CARDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005159-45.2024.4.01.3703

ID: 293389199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005159-45.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MONICA SIQUEIRA MELO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO HENRIQUE PINTO GONCALVES (OAB/MA 19.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005159-45.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MONIC… Ver mais

Processo nº 1005159-91.2023.4.01.3311

ID: 278201926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-91.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELSON FERNANDES MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/BA 67.910)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1005159-91.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELSON FERNANDES MOURA Advogado do(a) AUTOR: AMANDA SOMMERS CHAGAS DE CARVALHO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1005159-61.2023.4.01.3903

ID: 321359133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005159-61.2023.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA VIDEO DE OLIVEIRA (OAB/AM 19.028) FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005159-61.2023.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO SERGIO … Ver mais

Processo nº 1005159-54.2024.4.01.3506

ID: 335373649

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005159-54.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CRISTINA VIEIRA DE MELO (OAB/GO 36.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005159-54.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQU… Ver mais

Processo nº 1005159-24.2024.4.01.4001

ID: 311086004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005159-24.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FRANCELINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR (OAB/PI 6.707)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1005159-24.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA FRANCELINA DE CARVALHO REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1005159-93.2025.8.26.0077

ID: 293372650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005159-93.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAGAYVER MARTINS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1005159-93.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Magayver Martins da Cruz - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Au… Ver mais

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