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Processo nº 1005200-15.2021.8.26.0590

ID: 315424933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005200-15.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANETONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERúRGICOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO APARECIDO PARDAL

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Processo 1005200-15.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 505/506: conforme Provi…

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Processo nº 1005200-45.2025.4.01.4004

ID: 332647170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005200-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO ANDRADE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL DE LIMA SANTOS

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MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005200-45.2025.4.01.…

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Processo nº 1005200-60.2025.8.26.0271

ID: 333283415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005200-60.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1005200-60.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o r…

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Processo nº 1005200-35.2025.8.26.0053

ID: 332451786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005200-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RAPHAEL ESCOBAR GIMENES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERNANDES

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Processo 1005200-35.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Fernanda Raphael Escobar Gimenes Souza - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCE…

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Processo nº 1005200-54.2025.8.26.0079

ID: 334881667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005200-54.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CHRISTóFALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1005200-54.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid…

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B. L. N. R. e outros x B. L. N. R. e outros

ID: 325641508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. L. N. R. G. D. R.

Polo Passivo:

B. L. N. R. G. D. R.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

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JOÃO RICARDO DE SOUZA

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Processo 1004521-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.L.N.R. - G.D.R. e outros - G.D.R. e outros - B.L.N.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuit… Processo 1004521-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.L.N.R. - G.D.R. e outros - G.D.R. e outros - B.L.N.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida/reconvinte. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c OFERTA DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS AOS FILHOS MENORES ajuizado por B. L. N. R.. em face de G. D. R. e dos filhos G. D. R. e J. F. D. R., alegando, em síntese (fls. 01/05), que é casado com o requerida desde 21/09/2013, sob o regime da comunhão parcial de bens e que, dessa união, nasceram os filhos. Sustenta que não há bens a partilhar. Pugnou, ao final, pela procedência dos pedidos de divórcio, da guarda compartilhada dos menores, regulamentação das visitas, oferecendo alimentos no valor equivalente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional para cada filho. Juntou documentos (fls. 06/18). Parecer do MP à fl. 41/42. Manifestação do requerente às fls. 43/44. Juntou documentos (fls. 45/50). Emenda à inicial às fls. 53/54. Parecer do MP às fls. 62/63. Às fls. 64/66 foi concedida a tutela provisória de urgência para fixação das visitas provisórias do requerente, às quartas-feiras das 17:30 às 21:00 horas e aos domingos das 08:00 às 18:00 horas, com a ressalva de que a retirada e a entrega das crianças deveriam ocorrer pelos avós paternos, tendo em vista a medida protetiva concedida em favor da genitora; os pedidos de alimentos provisórios e da guarda compartilhada não foram analisados, considerando que foram estabelecidos nos autos de nº 1004703-20.2024.8.26.0291, em 10/09/2024, em sendo alimentos provisórios fixados em um salário mínimo nacional e guarda provisória unilateral das crianças em favor da genitora. Na sequência daquele pronunciamento judicial, houve determinação para reunião dos feitos para julgamento conjunto. Às fls. 89/92 e 94/95, a requerida ingressou no feito pugnando pela modificação das visitas fixadas às quartas-feiras, acolhida parcialmente à fl. 101, passando a ocorrer entre as 17:00 e as 20:00 horas. A requerida apresentou contestação, com reconvenção, às fls. 108/116 manifestando concordância com relação ao divórcio, porém, afirmou que o casal possui bens e dívidas a serem partilhadas, discordando do valor oferecido em relação aos alimentos, da guarda compartilhada e das visitas, requerendo ainda a procedência dos pedidos reconvencionais em relação à partilha do veículo das dívidas. Juntou documentos (fls. 117/134). Petição da requerida às fls. 135/137. Réplica às fls. 143/157. Juntou documentos (fls. 158/225). Decisão saneadora à fl. 230, com determinação para realização de estudo social. Novo pedido da requerida às fls. 234/240 visando a modificação das visitas, indeferido à fl. 247. Estudo Social realizado às fls. 253/256, seguido da manifestação do requerente (fl. 260) e da requerida (fls. 261/265). Parecer do MP às fls. 298/302, opinando pela procedência parcial dos pedidos de divórcio, guarda, regulamentação das visitas e alimentos, exceto com relação à questão patrimonial. À fl. 303 houve determinação para que as partes especificassem as provas a serem produzidas em relação à partilha do veículo e das dívidas e a requerida apresentou manifestação às fls. 309/316 e o requerido, à fl. 347/348. As partes ainda se manifestaram às fls. 349/350 e 351/355 (requerente) e à fl. 358/359 e 360 (requerida). Consta em apenso os autos nº 1004703-20.2024.8.26.0291 que se trata de AÇÃO DE ALIMENTOS c/c REGULARIZAÇÃO DE GUARDA ajuizado por G. D. R., por si e como representante das menores J. F. D. R.. e G. D. R. em face de B. L. N. R., C. R. N. e N. R., sustentando que o requerido possui rendimentos expressivos, porém, não é registrado, pois trabalha na empresa de titularidade dos pais, pugnando pela guarda unilateral dos menores e a fixação dos alimentos em 2,5 salários mínimos de forma solidária entre os requeridos. Juntou documentos (fls. 06/38 e 43/44). Às fls. 43/44 foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, a guarda provisória dos filhos à genitora e a fixação de alimentos provisórios em um salário mínimo nacional a serem pagos pelo genitor aos menores. O requerido apresentou contestação às fls. 95/106, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva dos pais do requerido. No mérito, refutou os fatos e os fundamentos jurídico dos pedidos dos requentes, pugnando pela guarda compartilhada dos menores, pela fixação dos alimentos no valor equivalente a meio salário mínimo para cada criança e visitas conforme requerido neste feito. Juntou documentos (fls. 107/141). Petições da genitora às fls. 147/148, 155 e 158/164. Parecer do MP às fls. 165/166. Às fls. 168/170, o pedido de modificação das visitas foi indeferido e a ilegitimidade passiva dos avós paternos foi acolhida. É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Passo ao julgamento parcial conjunto dos feitos nº 1004521-34.2024.8.26.0291 e 1004703-20.2024.8.26.0291. DO DIVÓRCIO: As partes concordam com o pedido de divórcio, no entanto divergem com relação aos alimentos, à guarda, às visitas e partilha de bens. Conforme dispõe o art 226, §6º, da Constituição Federal, o casamento civil pode ser dissolvido diretamente pelo divórcio. A atual redação do referido artigo não faz qualquer exigência para o divórcio, nem mesmo o decurso do prazo de 02 anos de separação de fato, basta a vontade das partes. DA GUARDA E DAS VISITAS: Considerando as divergências significativas entre os genitores, o que inviabilizam a guarda compartilhada, ela deve ser fixada de forma unilateral à genitora, considerando o parecer da equipe técnica do juízo, que se mostra adequada ao caso concreto, estando preservados os interesses dos menores. As visitas deverão ocorrer conforme já fixado, ou seja, às quartas-feiras das entre as 17:00 e as 20:00 horas e aos domingos das 08:00 às 18:00 horas, com a ressalva de que a retirada e a entrega das crianças deveriam ocorrer pelos avós paternos, tendo em vista a medida protetiva concedida em favor da genitora. DOS ALIMENTOS: A necessidade das menores é presumida, considerando a sua idade (nasceram em 05/02/2015 e em 08/03/2019). É dever dos pais, de forma solidária, contribuírem para o sustento e desenvolvimento dos filhos, na proporção de seus ganhos. A fixação da verba alimentícia tem como parâmetros a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Em outras palavras, o binômio necessidade-possibilidade determina essa fixação na qual, deve se observar a necessidade da requerente e a possibilidade da parte requerida. No caso, considerando os elementos dos autos, verifico que, analisando sob a ótica dos critérios de possibilidade, necessidade e proporcionalidade, acolho o parecer ministerial para manter o valor dos alimentos fixado nos autos nº 1004703-20.2024.8.26.0291 no valor equivalente a um salário mínimo nacional, sendo 1/2 (meio) salário fixado a cada menor, a ser depositado até o dia 10 de cada mês. DO NOME: Com o divórcio, a requerida passará a utilizar o nome de solteira. Processo 1004521-34.2024.8.26.0291: Do exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da presente ação, com fundamento no § 6º, do artigo 226, da CF, para o fim de JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECRETAR O DIVÓRCIO de B. L. N. R. e G. D. R., voltando a requerida a utilizar o nome de solteira, conforme indicado no cabeçalho desta, servido esta Decisão como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Cidade e Comarca de Jaboticabal-SP, para que proceda à averbação do divórcio à margem do assento de casamento das partes sob matrícula nº 114942 01 55 2013 3 00005 176 0002275 66, voltando a mulher a usar o nome de solteira, conforme indicado no cabeçalho desta. Compete ao advogado do requerente materializar a presente decisão/mandado de averbação e encaminhá-la ao CRC competente. Considerando que não há divergência entre as partes quanto ao divórcio, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. A sucumbência será fixada ao final do processo (1004521-34.2024.8.26.0291). Processo 1004703-20.2024.8.26.0291 : Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: A) CONDENAR o genitor B. L. N. R. a continuar a prestar alimentos aos filhos G. D. R. e J. F. D. R., no valor correspondente a um salário mínimo nacional, sendo 1/2 (meio) salário para cada filho, conforme fixado às fls. 46/47 do feito em apenso (ajuizado pela genitora); e B) FIXAR A GUARDA DEFINITIVA dos menores G. D. R. e J. F. D. R. à genitora G. D. R. e fixar o direito de visitas do genitor B. L. N. R.. na forma da fundamentação. Traslade-se cópia desta decisão no processo nº 1004703-20.2024.8.26.0291, mantendo-o no prazo. Decorrido o prazo para eventual recurso, arquive-se o feito em apenso (ajuizado pela genitora), e tornem o presente feito para saneamento, que prosseguira com relação à partilha do veículo e das dívidas mencionadas pela requerida em sua reconvenção (itens "d" e "e" - fls. 115). Diante da sucumbência mínima do requerido, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 1.000,00, ressalvadas as benesses da justiça gratuita concedida às fls. 46/47 (ajuizado pela genitora). Intimem-se, inclusive o MP. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP)

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Jonatas Alves Moraes e outros x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 335247738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001417-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS ALVES MORAES VIVIAN PEREIRA DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

JONATAS ALVES MORAES

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FLAVIA LING NEMES

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Processo 1001417-34.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Vivian Pereira da Silva Moraes - - Jonatas Alves Moraes - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos, etc. Designo… Processo 1001417-34.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Vivian Pereira da Silva Moraes - - Jonatas Alves Moraes - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 18/09/2025 às 14:00h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência. Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), FLAVIA LING NEMES (OAB 464773/SP)

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Processo nº 1005200-50.2024.8.26.0318

ID: 307729401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005200-50.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IRENY DE CARVALHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONNY PETRICK DE CAMPOS

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Processo 1005200-50.2024.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ireny de Carvalho Ribeiro - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, englobando os emolument…

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Diene Fernanda Custódio Viveros x Condomínio Residencial Barra Bonita

ID: 317446949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005200-31.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIENE FERNANDA CUSTóDIO VIVEROS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BARRA BONITA

Intimação

Advogados:

RICHARD MAX PINHEIRO

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ALVARO DA SILVA TRINDADE

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Processo 1005200-31.2025.8.26.0604 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Diene Fernanda Custódio Viveros - Condomínio Residencial Barra Bonita - Vistos, De acordo com o Art. 914, § 1º, do …

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Processo nº 0007106-25.2024.8.26.0114

ID: 325219112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007106-25.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0007106-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1005200-17.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Autos nº 2023/000228. Certifico e dou…

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