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Processo nº 1005471-50.2025.4.01.3100

ID: 314894354

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005471-50.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE CORREA BAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN RODRIGUES DE MELO (OAB/AP 2.075)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1005471-50.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELIENE CORREA BAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN RODRIGUES DE MELO - AP2075 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO. … Ver mais

K. B. P. A. M. x M. A. A. De M.

ID: 301063554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005471-98.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

K. B. P. A. M.

Polo Passivo:

M. A. A. DE M.

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB/SP 118.360) MARCOS ANTONIO CALAMARI (OAB/SP 109.591) FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB/SP 147.413) FABIANA GOMES SECUNDINO (OAB/SP 145.210)

Processo 1005471-98.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1005466-76.2022.8.26.0554) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.B.P.A.M. - M.A.A.M. - SENTENÇA Processo Digital nº: 1005471-98.2022.8.26.0554 Classe - Assunto Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência Requerente: Keila Barreto Prado … Ver mais

Processo nº 1005471-55.2025.8.11.0055

ID: 261397722

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005471-55.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSSANO FERRARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSSANO FERRARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSSANO FERRARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSSANO FERRARI (OAB/MT 28.398)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1005471-55.2025.8.11.0055 REQUERENTE: ROSSANO FERRARI REQUERIDO: BRUNO VENANCIO DE ALMEIDA Vistos, Cuida-se de ação declaratória ajuizada por ROSSANO FERRARI em desfavor de BRUNO VENANCIO … Ver mais

Processo nº 1005471-75.2025.8.26.0269

ID: 330395476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005471-75.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA VIEIRA JOSé ANTONIO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO NEVES DE SOUZA (OAB/SP 375.203)

Processo 1005471-75.2025.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Antonio Vieira - - Ana Maria Oliveira de Souza Vieira - Vistos. A fim de dar celeridade ao processo, inclusive no que diz respeito aos futuros requisitos para registro da propriedade junto ao CRI, providencie o(s) au… Ver mais

Processo nº 0007095-58.2019.8.26.0053

ID: 293548289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007095-58.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA GIACHINI SAHM ARLETE BACCARIN PERRONE CHRISTIAN GREY KFOURI CANTONI CLEIDE BOCONCELO CEZáRIO EDNA APARECIDA ALVES CONTIERO FáTIMA ELIANA DE FREITAS RODRIGUES BUENO JOYCE CAMACHO MARCOS FREITAS DE OLIVEIRA MARIA IRENE BRUNO RITA MARIA REGINA VENDRAMEL ROSILENE ELIZABETH CARDOSO SANDRA REGINA DE OLIVEIRA HOLTZ SONIA REGINA RODRIGUES VALDELIS DE LOURDES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER CURCIOL (OAB/SP 242.813) JOSE ALMIR CURCIOL (OAB/SP 126.722)

Processo 0007095-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0014349-34.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Freitas de Oliveira - - Valdelis de Lourdes Pereira - - Sonia Regina Rodrigues - - Sandra Regina de Oliveira Holtz - - Rosilene Elizabeth Car… Ver mais

Processo nº 1016523-41.2024.4.01.3500

ID: 276733462

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1016523-41.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL CORREA DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1016523-41.2024.4.01.3500 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: RUMO MALHA CENTRAL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 POLO PASSIVO:CARLOS D… Ver mais

Processo nº 1005471-40.2023.8.26.0077

ID: 334864007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005471-40.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA NASCIMENTO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839) ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/SP 486.939) NILSON REIS DA SILVA (OAB/GO 20.030) CLAUDIA REIS DA SILVA (OAB/SP 387.440) BARSANULFO REIS DA SILVA (OAB/GO 12.473)

Processo 1005471-40.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Therezinha Nascimento Gonçalves - Vistos. THEREZINHA NASCIMENTO GONÇALVES ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c/ repetição do indébito e condenatória de indenização por dan… Ver mais

Processo nº 1005471-60.2024.8.11.0000

ID: 277721052

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1005471-60.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU SAO JOSE DO XINGU CAMARA MUNICIPAL

Acórdão

Advogados:

TATIANE ADORNO BENTO (OAB/MT 25.195) MYLENA ALVES ARAGAO (OAB/MT 30.891)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005471-60.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1005471-34.2024.8.11.0041

ID: 334088025

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005471-34.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005471-34.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: JOSÉ FRANCISCO DANTAS MANGUEIRA DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO, ESTADO DE MAT… Ver mais

Processo nº 1005471-69.2025.4.01.3902

ID: 314948669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005471-69.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRIONARA FREITAS DE SALES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1005471-69.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRIONARA FREITAS DE SALES REPRESENTANTES POLO … Ver mais

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