Resultados para "1005822-22.2023.8.26.0268" – Página 35 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001407-97.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caraguatatuba - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005822-19.2025.8.26.0020

ID: 259522264
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adeilton Leandro da Silva (OAB 196590/SP) Processo 1005822-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severino Luciano de Medeiros - 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005822-36.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOB… Ver mais
Processo 1005822-75.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Priscilla de Barros Sampaio Silva - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais
Processo 0012499-52.2025.8.26.0224 (processo principal 1005822-23.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana da Conceição Barbosa - - Celio Roberto dos Santos - Luana Carvalho Lima - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1005822-48.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE GOMES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
DESPACHO Nº 1504313-27.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: M.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050859-49.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. de O.… Ver mais
Processo 0002549-04.2025.8.26.0132 (processo principal 1005822-08.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemari Faganelli de Freitas - Master Prev Clube de Banefícios - Vistos. De modo a contribuir com a celeridade processual e razoável duração do processo, … Ver mais
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