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Processo nº 1005831-63.2025.8.26.0510

ID: 328300001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005831-63.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. H. G. S. J. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 282.972)

Processo 1005831-63.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1005835-03.2025.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.G.S. - - J.R.G. e outro - Vistos. Recebo a petição inicial e os documentos de folhas 17/28 como emenda à inicial. Trata-se de Ação de Revisional de Alimentos c… Ver mais

Processo nº 1005831-85.2025.8.26.0438

ID: 318992125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005831-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RIBEIRO COSTA GALEGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE (OAB/SP 515.513)

Processo 1005831-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Ribeiro Costa Galego - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais

Banco Do Brasil S.A. x Carlos Eduardo Zancanaro e outros

ID: 326523384

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005831-76.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ZANCANARO CLL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PROFISSIONAIS LTDA - ME FERNANDO PACCOLA ZANCANARO VERA MARCIA PACCOLA

Decisão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042) MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) EMERSON CASTRO CORREIA (OAB/MT 31.968) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 4.677)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1005831-76.2018.8.11.0041. RECONVINTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CLL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, CARLOS EDUARDO ZANCANARO, VERA MARCIA PACCOLA, FERNANDO PACCOLA ZA… Ver mais

Processo nº 1003141-42.2025.8.11.0037

ID: 258215624

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1003141-42.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TALITA BORGES REIS (OAB/MT 19.942)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1003141-42.2025.8.11.0037. VISTOS ETC. Cuida-se de Auto de Prisão em Flagrante do autuado RONALDO CÉSAR DE OLIVEIRA, encaminhada pela d. Autoridade Policial, após a lavratura na data de 26 de março de 20… Ver mais

Fabio Salles Albino x Maura Dos Santos Dias

ID: 315899206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002939-75.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SALLES ALBINO

Polo Passivo:

MAURA DOS SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

PAMILHAN ARAUJO FORTALEZA DA SILVA (OAB/SP 455.782) LUCAS EMANUEL DE MELO SALOMÃO (OAB/SP 332.671) DANIEL ADAMO SIMURRO (OAB/SP 332.578)

Processo 0002939-75.2025.8.26.0066 (processo principal 1005831-71.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fabio Salles Albino - Maura dos Santos Dias e outro - Fls. 01: I INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Intime(m)-se: a) a executada, Maura dos Santos Dias, na pessoa… Ver mais

Processo nº 1005831-09.2025.8.26.0625

ID: 310504006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005831-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S. P. DE F. Z. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES RAFAEL VITORINO MARTINS (OAB/SP 490.241)

Processo 1005831-09.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.S.C. - - A.C.S.P.F. - Vistos. 1) Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 62/63) e da mani… Ver mais

Processo nº 1005831-38.2025.8.26.0292

ID: 292801630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005831-38.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO GMAC S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1005831-38.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Gmac S/A - 1. Indefiro o pedido da tramitação do feito em segredo de justiça (fl. 02), pois não está caracterizada qualquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, salientando-se que a … Ver mais

Processo nº 1005831-29.2023.8.11.0000

ID: 277758392

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005831-29.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANI CRISTINA BAHNERT DE CAMARGO GOMM PEDRO HENRIQUE GOMM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MT 6.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005831-29.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CA… Ver mais

Processo nº 1005831-29.2023.8.11.0000

ID: 277758394

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1005831-29.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CERRADO

Acórdão

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/MT 4.257) ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA (OAB/MT 7.669) EUDER OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 10.271) DARLEY DA SILVA CAMARGO (OAB/MT 6.526)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1005831-29.2023.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CA… Ver mais

Milton Cesar Daniel x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 259393053

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005831-52.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MILTON CESAR DANIEL

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/MT 16.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1005831-52.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MILTON CESAR DANIEL REQUERIDO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA… Ver mais

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