Resultados para "1005890-09.2024.8.26.0309" – Página 35 de 55

Processo 1005114-41.2021.8.26.0009 (apensado ao processo 1005890-41.2021.8.26.0009) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.N. - - P.F.S. - C.P.S. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo,… Ver mais

Processo nº 1005890-75.2025.8.26.0114

ID: 277977956
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Fontolan Scaramuzza (OAB 220482/SP) Processo 1005890-75.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Guabi Nutrição e Saúde Animal S/A - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de endereço da parte requerida junto aos sistemas Sisbajud e Siel. Intime-se a parte autora par… Ver mais

Processo nº 1005890-24.2021.8.26.0047

ID: 332705522
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-24.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - Olavo Percone Gregorio - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, r… Ver mais

Processo nº 1020828-09.2024.8.26.0309

ID: 305943553
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1020828-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.G.M.C.P. - I.R.M.C.P. - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos confrontantes do imóvel usucapiendo no polo passi… Ver mais
Processo 1014911-09.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1011924-97.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ahmad Abdallah Abou Chami - Antônio Carlos Luis Filho - - Alexandre Augusto Bardi - - Helena de Fátima Luiz - Vistos. Fls. 125/162: Intimem-se os Apelados para as c… Ver mais
Intimação
Processo 0005928-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1027618-09.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fabiana Cristina Valentim da Silva - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a … Ver mais
Processo 1004532-09.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Manfredi Zambom Clemente - - Victor Rafael Alfano Martin - Allianz Seguros S/A - Vistos. Diante da complexidade da perícia e dos fins da prova, HOMOLOGO o valor apresentado pelo perito às fls. 666/671 (… Ver mais

Processo nº 0012170-13.2024.8.26.0309

ID: 295859732
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012170-13.2024.8.26.0309 (processo principal 1001719-09.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Gislaine dos Anjos Oliveira Alves - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluíd… Ver mais

Processo nº 0012171-95.2024.8.26.0309

ID: 295859056
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012171-95.2024.8.26.0309 (processo principal 1001719-09.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marize Santos Franco - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos d… Ver mais

Processo nº 0012170-13.2024.8.26.0309

ID: 295859117
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012170-13.2024.8.26.0309 (processo principal 1001719-09.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Gislaine dos Anjos Oliveira Alves - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluíd… Ver mais
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