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Processo nº 1006051-54.2025.8.26.0286

ID: 304167335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006051-54.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA DE FATIMA SANTOS LOPES (OAB/SP 469.890)

Processo 1006051-54.2025.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.M. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. No prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a petição inicial deverá ser emendada para manifestação sobre os alimentos entre os cônjuges.… Ver mais

Processo nº 1006051-35.2025.8.26.0066

ID: 311305495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-35.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO MARTINS DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SP 233.961)

Processo 1006051-35.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Martins de Assis - DECIDO. 1. Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria. Anote-se. 2. Alega a parte autora que analisando o extrato de seu beneficio previdenciário, notou que estavam sen… Ver mais

Processo nº 1006051-38.2025.8.11.0006

ID: 312949017

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-38.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA EDIL RODRIGUES LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELENA MARIA DOS SANTOS MARIANO (OAB/MT 28.186)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1006051-38.2025.8.11.0006. AUTOR: ANA EDIL RODRIGUES LEITE TERCEIRO INTERESSADO: BASILIO RODRIGUES LEITE Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Cuida-se de pedido ajuizado por … Ver mais

Processo nº 1006051-02.2025.8.26.0077

ID: 312852098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-02.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 330.940)

Processo 1006051-02.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzinete da Silva Rocha - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessá… Ver mais

Processo nº 1006051-70.2025.8.26.0604

ID: 315547087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006051-70.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RATEIO.COM COBRANçAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB/SP 318.170)

Processo 1006051-70.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rateio.com Cobranças Ltda. - Recolhida a despesa para citação (taxa postal ou GRD), se o caso, cite(m)-se o(s) executado(s) por carta, mandado ou precatória para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além … Ver mais

Processo nº 4000441-06.2025.8.26.0302

ID: 315947785

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000441-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB/SP 334.483) LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB/SP 361.766)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000441-06.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : VSTL ACTION VESTUARIO, CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB SP334483) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB SP361766) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) VALERIA AR… Ver mais

Processo nº 1006245-06.2025.8.26.0302

ID: 335138728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006245-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DR. RAUL BAUAB - JAHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB/SP 264.437)

Processo 1006245-06.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios e… Ver mais

3F Trip Turismo Ltda x Asaas Gestão Financeira Instituição De Pagamento S/A

ID: 298403187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-43.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

3F TRIP TURISMO LTDA

Polo Passivo:

ASAAS GESTãO FINANCEIRA INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE MICHELS (OAB/SP 519.250) FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.933) DEBORA ROMANO (OAB/SP 98.602)

Processo 1006051-43.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 3F Trip Turismo Ltda - Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S/A - Vistos. 1. Item "52" de fls. 334: o requerimento de tutela provisória de urgência antecipada já foi apreciado e desacolhido (item "1" d… Ver mais

Processo nº 1006051-74.2025.8.26.0053

ID: 293615213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1006051-74.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de ação obrigação de fazer proposta por SIRLENE MOREIRA DOS SANTOS por meio da qual, considerando o risco de desmoronamento da … Ver mais

Processo nº 1006051-49.2025.8.26.0320

ID: 277725883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006051-49.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. R. C. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA FELIX SOARES (OAB/SP 202.431)

ADV: Fernanda Felix Soares (OAB 202431/SP) Processo 1006051-49.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. R. C. de M. - Vistos. F. 28/29: Recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante da verossimilhança dos fatos narrados na prefacial, e considerando a au… Ver mais

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