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Processo nº 0818822-59.2022.8.10.0040

ID: 256748592

Tribunal: TJMA Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818822-59.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VERONICA GOMES RABELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/MA 19.210) MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10.099)

4 ª Câmara de Direito Privado Sessão Virtual dos dias 13.03.2025 A 20.03.2025 Apelação cível nº 0818822-59.2022.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Verônica Gomes Rabelo Advogado: Marcos Venicius da Silva (OAB/MA 10.099) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Advogada: Luciana Goulart Penteado (… Ver mais

Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

ID: 299357995

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006070-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO PAULO CEZAR CALDEIRA SAMPAIO NEGREIROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO (OAB/MT 15.375)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

ID: 299358018

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1006070-62.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1006070-62.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUE… Ver mais

Processo nº 1006070-51.2024.8.11.0015

ID: 280253026

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006070-51.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOANA ALVES DA ROCHA

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA OLIARI (OAB/MT 16.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1006070-51.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A).… Ver mais

A. V. De A. R. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.

ID: 315533538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053595-75.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DE A. R.

Polo Passivo:

U. S. J. DO R. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997) FELIPE DIEGO SANTOS (OAB/SP 307.577)

Processo 1053595-75.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.V.A.R. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Alexandre Zanetti Stauber Vistos. RELATÓRIO AMANDA VILAR DE ASSIS RODRIGUES ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c… Ver mais

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Processo nº 0818822-59.2022.8.10.0040

Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

Processo nº 1006070-62.2025.8.11.0000

Processo nº 1006070-51.2024.8.11.0015

A. V. De A. R. x U. S. J. Do R. P. C. De T. M.