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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006136-15.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: TEREZINHA ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - … Ver mais

Processo nº 1006136-30.2025.4.01.3500

ID: 305360899
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1006136-30.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RIVELI DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR RUGGERI BORBA DORNELAS - … Ver mais

Processo nº 1006136-69.2021.4.01.9999

ID: 294180414
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006136-69.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : JOAO BATISTA FERRAZ ADVOGADO(A) : KELYSTON MANACES SOARES DE OLIVEIRA (OAB MG120205) ADVOGADO(A) : ANNALUIZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG188437) EMENTA INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATER… Ver mais
Intimação
Processo 1006136-19.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genilson Cascalho dos Santos - - Jessica Cascalho de Oliveira Dorta - 1) Intime-se a parte autora, para que, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos dos artigos 320, 321 e 13… Ver mais
Intimação
Processo 1006136-22.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alencar Mazzeo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por Alencar Mazzo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda em face da Fazenda Municipal de Jacareí, na qual ques… Ver mais

Ivair Lova x Banco Pan S/A

ID: 275857016
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003023-02.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivair Lova - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de repactuação de dívidas propo… Ver mais

Ivair Lova x Banco Pan S/A

ID: 274776404
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1003023-02.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivair Lova - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário c/c pedido de repactuação de dívidas propo… Ver mais
Processo 1006136-46.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednelson Cordeiro - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

Processo nº 5002692-65.2023.4.03.6302

ID: 262771435
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002692-65.2023.4.03.6302 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: EZEQUIEL CRISTOFARO Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 0005197-83.2010.4.01.3309

ID: 333353597
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005197-83.2010.4.01.3309 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005197-83.2010.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: MARIA BATISTA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE HUMBERTO LACERDA - BA26991-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais