Tudo

Resultados para "1006466-86.2025.8.26.0302" – Página 35 de 36

Processo 0005555-28.2025.8.26.0032 (processo principal 1006466-23.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Vivaldo Bustos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença, vez que já transitada em julgado a decisã… Ver mais

Processo nº 1035222-03.2023.8.11.0041

ID: 283713686
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1035222-03.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 1035222-03.2023.8.11.0041

ID: 283713688
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 1035222-03.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dan… Ver mais

Processo nº 1006466-34.2024.8.11.0013

ID: 259462837
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1006466-34.2024.8.11.0013. REQUERENTE: NIVALDO MARTINS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE proposta por NIVA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1043200-17.2024.8.11.0002 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE RECORRIDO: VIVIANE DANRAT DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1014924-11.2024.8.11.0055

ID: 310914961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1014924-11.2024.8.11.0055 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO INOMINADO – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 42, §1º DA LEI 9099/… Ver mais

Processo nº 1014924-11.2024.8.11.0055

ID: 311081727
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1014924-11.2024.8.11.0055 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: ADEMIR APARECIDO DOS SANTOS EMENTA: RECURSO INOMINADO – VIOLAÇÃO DO ARTIGO 42, §1º DA LEI 9099/… Ver mais

Processo nº 1038839-68.2023.8.11.0041

ID: 258761807
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038839-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1038839-68.2023.8.11.0041

ID: 258761808
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1038839-68.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1043312-83.2024.8.11.0002

ID: 283624950
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1043312-83.2024.8.11.0002 RECORRENTE: BANCO PAN S.A. RECORRIDO: JENIFFER MARIA PEREIRA DA SILVA EMENTA: RECURSO INOMINADO – JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO INTEMPESTIVA –… Ver mais