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Resultados para "1007206-06.2024.8.26.0229" – Página 35 de 36

Processo nº 1000807-92.2020.8.11.0107

ID: 317863842
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000807-92.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: REGINA MARIA DIAS DE CARVALHO … Ver mais

Processo nº 1000807-92.2020.8.11.0107

ID: 317863858
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000807-92.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: REGINA MARIA DIAS DE CARVALHO … Ver mais

Processo nº 1001002-77.2020.8.11.0107

ID: 276742845
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001002-77.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: AURO LUIZ DAL PUPO PRADO Trata… Ver mais

Processo nº 1001002-77.2020.8.11.0107

ID: 276742847
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001002-77.2020.8.11.0107 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA APELADO: AURO LUIZ DAL PUPO PRADO Trata… Ver mais
Processo 1005169-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Débora Esthefany Soares Ribeiro - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos (art. 357 do CPC). O feito não se encontra maduro para sentenciamento, pois o deslinde da questão de fundo debatida nos aut… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n. 1007206-91.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de cobrança de abono permanência proposta por CLAUDIO ROBERTO HORN DE MAGALHAES, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e MATO G… Ver mais

Processo nº 1014385-58.2022.8.11.0041

ID: 280936514
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM PROCESSO Nº 1014385-58.2022.8.11.0041 (PJE 2) SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança proposta por GILDAZIO ALVES DA SILVA em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, objetivando que seja declarado o direito de receber a diferença entre salar… Ver mais
Processo 1007206-40.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lisandro Bourguignon Scapin Bohm - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95, aplicado a este procedimento por força do artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1012444-94.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1007206-94.2025.8.11.0000

ID: 260829911
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007206-94.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Prisão Preventiva, Habeas Corpus - Cabimento, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). MARCOS … Ver mais
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