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Processo 1008049-03.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.G. - - J.A.B.C. - - C.O.R.M. - A.L.A.B.R. e outro - A.L.A.B. - - V.R. - R.M.G. - - J.A.B.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feit… Ver mais
Processo 0001222-47.2025.8.26.0286 (processo principal 1008049-62.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ed Carlos de Oliveira - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de petição apresentada pela executada, com a nomeação de bem à penhora, a s… Ver mais

Processo nº 1008049-82.2025.8.26.0019

ID: 312978915
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-82.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evandro Rogerio Ferraz da Cruz Filho - Vistos. E.R.F.C.F, representado por Ana Cláudia Gomes Meira, promoveu ação de obrigação de fazer contra São Lucas Saúde S/A, alegando que é diagnosticado com esquizofrenia, pas… Ver mais

Processo nº 1009504-10.2025.8.26.0625

ID: 309258968
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009504-10.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identif… Ver mais
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Túlio da Luz Lins Parca (OAB 64487/DF) Processo 1005818-10.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Embargte: Farma Forte Jaraguá Comércio de Medicamentos Ltda, ELISA APARECIDA MINARI - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. I - Inicialmente, indefiro … Ver mais

K. M. G. x F. G.

ID: 323179796
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-64.2022.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.G. - F.G. - Trata-se de execução de obrigação alimentar convencionada nos autos da ação revisional de alimentos sob nº 983/09, desta Vara, fls. 13/14 em 51% do salário mínimo, na qual … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008049-87.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RAIMUNDO … Ver mais
Intimação
ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Barbara Madona de Sousa (OAB 457129/SP) Processo 0003129-10.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: E. R. G. - Vistos. 1) Defiro os benefícios d… Ver mais

Processo nº 1008049-89.2023.8.11.0045

ID: 299580286
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1008049-89.2023.8.11.0045. Trata-se de Ação de Cobrança formulada por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde MT contra Eliane Welzbacher, em que aleg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1008049-89.2023.8.11.0045. Trata-se de Ação de Cobrança formulada por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Ouro Verde do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde MT contra Eliane Welzbacher, em que aleg… Ver mais