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Processo nº 1009524-68.2025.8.26.0344

ID: 333190949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009524-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVANDRO TORRES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 1009524-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Evandro Torres Martins - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LAMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 202.311)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Processo nº 1009233-68.2025.8.26.0344

ID: 309379340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009233-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMAUTO AUTO PEçAS DE MARíLIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB/SP 139.661)

Processo 1009233-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comauto Auto Peças de Marília Ltda. - Vistos. 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comu… Ver mais

Bruna Juliane Queiroz Tome x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298359173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003607-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA JULIANE QUEIROZ TOME

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL (OAB/RS 74.896) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1003607-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bruna Juliane Queiroz Tome - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na in… Ver mais

Processo nº 1006420-68.2025.8.26.0344

ID: 296360162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006420-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER JúLIO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ALEIXO BERBEL DOS SANTOS (OAB/SP 334.508)

Processo 1006420-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner Júlio Martins da Silva - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor, qualificado n… Ver mais

Rosana Aparecida Gonsalves x Claro S/A

ID: 313316647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003343-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA GONSALVES

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA GALLO CUNHA SILVA (OAB/SP 294.398) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0003343-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Aparecida Gonsalves - CLARO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de con… Ver mais

Processo nº 1005644-68.2025.8.26.0344

ID: 275963460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005644-68.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LIMA CíCERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE (OAB/SP 417.393) MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB/SP 237.618)

ADV: Marcio Jean Hiroshi Iwata (OAB 237618/SP), Nathalia Benhossi Hirose (OAB 417393/SP) Processo 1005644-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriela Lima Cícero - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

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