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Resultados para "1008071-29.2024.8.26.0229" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1502383-29.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EVERTON SANTOS OLIVEIRA - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos sã… Ver mais

Processo nº 1008071-67.2025.8.26.0011

ID: 275918813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Guilherme Barbosa Garcia Vargas (OAB 318871/SP) Processo 1008071-67.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lauro José Amaral Santiago Ramos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1008071-06.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: ANDERSON JORGE SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS … Ver mais
Intimação
Processo 1008071-12.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: SONIA MARIA LACERDA PetCiv 1008071-21.2025.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIO CESAR SILVA APOLINARIO REQUERIDO: AK BLUE COMERCIO VAREJISTA EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008071-81.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Andrade Cabaz - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direi… Ver mais
Intimação
ADV: Bethania Meves Belarmino (OAB 387903/SP) Processo 1005836-10.2025.8.26.0050 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alexandre Nascimento da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, nos autos da execução penal movida contra ALEX FERRAZ DA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008071-79.2019.4.01.3900 AUTOR: RAIMUNDO NONATO BARBOSA CHERMONT REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visa… Ver mais

Processo nº 1008071-35.2025.8.26.0248

ID: 329970289
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008071-35.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Roberto de Matos - Vistos I - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1036093-61.2020.4.01.3400

ID: 295284902
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036093-61.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036093-61.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSALINO CAMPELO SAMPAIO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JESSICA ALVES DE MORAES - DF54690-A e MARCO ANTONIO BARBO… Ver mais
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