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Resultados para "1009849-83.2023.8.26.0224" – Página 35 de 40

ADV: Walter de Souza (OAB 145669/SP) Processo 1009849-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Correia - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais
Intimação
Processo 1009849-54.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Belli Sbompato - Ante o exposto, consolidando a tutela concedida às fls. 19/20, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009849-84.2023.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOS… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009849-47.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFA … Ver mais

Processo nº 1030759-63.2025.8.26.0224

ID: 316775468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030759-63.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.D.P.S. - Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 26, bem como as parcelas vincendas até … Ver mais
Processo 0030537-83.2023.8.26.0224 (processo principal 1045918-56.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Leandro Ribeiro da Silva - Ropale Consultoria Em Informatica Ltda Me - - Ropales Distribuidora de Alimentos e Bebidas Eireli Me - Vistos. 1. Levante-se em favor do exequente o va… Ver mais
Processo 0006578-83.2023.8.26.0224 (processo principal 0004507-85.1998.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Ante a concordância com os cálculos, cabível a instauração do incidente d… Ver mais
Intimação
Processo 0011211-69.2025.8.26.0224 (processo principal 1064169-83.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edmar Izidoro Morais - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo d… Ver mais
Intimação
Processo 1009849-93.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.C. - - I.P.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando os elementos carreados aos autos nesta fase processual, havendo vínculo empregatício, fixo os alimentos… Ver mais

Processo nº 1009849-52.2016.8.26.0152

ID: 279750705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1009849-52.2016.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Sentença: (...) Assim, presentes os requisitos legais, acolho a pretensão do executado para reconhecer prescrita a divida e, em consequência, JULGO EXTINTA… Ver mais
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