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Processo nº 1009849-47.2024.4.01.3306

ID: 329867662

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009849-47.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA ANDRE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009849-47.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEFA MARIA ANDRE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL DA SILVA - BA826B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 18 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0002719-26.2022.8.26.0020

ID: 291546567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002719-26.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. DA S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002719-26.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1009849-94.2015.8.26.0020) (processo principal 1009849-94.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Cleiton Mendes Cavalcanti Fraga x Mercado Barbosa e outros

ID: 301635625

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009849-05.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON MENDES CAVALCANTI FRAGA

Polo Passivo:

MERCADO BARBOSA SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Distribuídos

Advogados:

MARCIO LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009849-05.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Cr…

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Lucas Rocha x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 331569858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002677-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002677-72.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1009849-87.2021.8.26.0019) (processo principal 1009849-87.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 1001992-47.2024.4.01.3306

ID: 278226069

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001992-47.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA LOPIS

Intimação

Advogados:

LUCAS GONCALVES LEAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001992-47.2024.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001992-47.2024.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001992-47.2024.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001992-47.2024.4.01.3306 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA LOPIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS GONCALVES LEAL - MG221128-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARINALVA OLIVEIRA DE SOUZA LOPIS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 1009849-54.2025.8.26.0114

ID: 329628286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009849-54.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BELLI SBOMPATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009849-54.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Matheus Belli Sbompato - Petição retro: ciência à(o) requerente. - …

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A. B. C. Da S. x M. B. Da S.

ID: 333106963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009849-24.2015.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. B. C. DA S.

Polo Passivo:

M. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LUIZ DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009849-24.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.B.C.S. - M.B.S. - Vista às partes de documentos juntados em fls. 515 e segs. - ADV: CELSO …

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Jose Rorato x David Maciel De Melo

ID: 307299457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009849-83.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RORATO

Polo Passivo:

DAVID MACIEL DE MELO

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CAMARGO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009849-83.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jose Rorato - David Maciel de Melo - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: S…

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Processo nº 0005703-53.2025.8.26.0577

ID: 292930596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005703-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. O. D. C. I. O. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005703-53.2025.8.26.0577 (processo principal 1009849-57.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.O.C. - - C.O.C. - Ciência às partes do CNIS juntado aos autos. -…

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Processo nº 1010237-47.2024.4.01.3306

ID: 331474129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010237-47.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

MARCONDES DE OLIVEIRA PINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1010237-47.2024.4.01.3306 CLASSE: …

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