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Processo nº 1011330-30.2025.8.26.0477

ID: 327013043
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011330-30.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - M.M.P.S. - VISTOS. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto aos termos do acordo. Outrossim, o art. 40 , §2º da Lei 6.515/77 dispõe que o procedimento adotado no divórcio consensual é o … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021127-83.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: R. M. da C. (Menor) - Magistrado(a) Torres de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011330-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatóri… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011330-67.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DIAS POLO PASSIVO: INSTITUTO N… Ver mais
Processo 1011330-79.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Osvaldo Destefani - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls. 207 e seguintes: Homologo o pedido de renúncia do(a) d. Patrono(a), vez que notificado seu constituinte. Durante … Ver mais
Intimação
Processo 1026462-83.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Walmir Francolino da Silva - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1011330-18.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILAME FERREIRA BASTOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA… Ver mais
Processo 0005887-63.2024.8.26.0344 (processo principal 1011330-17.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Ana Aparecida Dionisio de Oliveira - Claudio de Oliveira - Tendo em vista que a arrematação precisa ocorrer no ambiente e nos limites do leilão, sob pena de nulidade por ofen… Ver mais
Intimação
Processo 1011330-66.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Antonieta dos Santos - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, e por tudo o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na Ação Declaratória ajuizada por MARIA ANTONIETA DOS SANTOS em face de … Ver mais
Processo 1001339-83.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Pierre Dias de Freitas - - Victória Rissa Farias Gonçalves - Bonafide Negocios Imobiliarios S C Ltda - - Cesar Reinaldo Offa Basile - Bonafide Negocios Imobiliarios S C Ltda - - … Ver mais
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