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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011769-28.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
Processo 1011769-80.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Hildebrand Marques de Oliveira - Gustavo Roberto Antunes - - Jessica Vilas Boas Antunes - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresen… Ver mais

Processo nº 1012351-22.2025.8.26.0451

ID: 311666197
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012351-22.2025.8.26.0451 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.F.I.L. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 29 de julho de 2025, às 15:30 horas, que será realizada pelo CEJUSC - CENTRO … Ver mais
Processo 0005685-22.2025.8.26.0451 (processo principal 1004022-55.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - Andre Ferreira Zoccoli - Elaes Maria Lucilla Parra - Vistos. 1. Revendo posicionamento anterior, entendo ser inconstitucional o art. 82, § 3º, do CPC. Anote-se … Ver mais

Processo nº 1013709-22.2025.8.26.0451

ID: 330410449
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013709-22.2025.8.26.0451 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.N. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 26 de agosto de 2025, às 10:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC - CE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 1011769-68.2024.4.01.3302 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:AUTOR: GESSICA SILVA DE JESUS ALVES RÉU: REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1011769-61.2021.4.01.9999

ID: 294341857
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011769-61.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000799-18.2020.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAL… Ver mais

Processo nº 1011866-22.2025.8.26.0451

ID: 301457087
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011866-22.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Indefiro o trâmite sob segredo de justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artigo 189, do CPC. Comprovada a alienação fiduciária e a mor… Ver mais

Processo nº 1013030-22.2025.8.26.0451

ID: 319838204
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013030-22.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora entrar em contato com à Central de Mandados pelo telefone (19) 3372-3133 ou e-mail piracicabasadm@tjsp.jus.br para providenciar os meios necessários para… Ver mais

Processo nº 1008277-22.2025.8.26.0451

ID: 277139576
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jéssica Aparecida Dantas Donegá (OAB 343001/SP) Processo 1008277-22.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Luis Marques da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor alega que foi vítima de golpe, no qual recebeu uma ligação tel… Ver mais
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