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Processo nº 1014067-29.2021.8.11.0003

ID: 312341904

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1014067-29.2021.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAQUIM DUARTE COSTA

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PROCESSUAIS Prazo do Edital: 15 Dias N° DO PROCESSO: 1014067-29.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: MARIA TAVARAES DA CONCEICAO POLO PASSIVO: Nome: JOAQUIM DUARTE COSTA PRAZO PARA PAGAMENTO APÓS A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS FINALIDADE: INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1014067-64.2025.8.26.0005

ID: 315519941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1014067-64.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Processo 1014067-64.2025.8.26.0005 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1- Os documentos que instruíram a petição inicial desta ação monitória são suficientes para formação de um juízo prévio acerca da plausibilidade das alegações do autor. … Ver mais

Ricardo Luiz Da Silva x Banco C6 S/A

ID: 317653693

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-98.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014067-98.2024.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Luiz da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 S/… Ver mais

Estado De São Paulo x Frs Indústria E Comércio De Óleos E Gorduras

ID: 326795420

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014067-40.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRS INDúSTRIA E COMéRCIO DE ÓLEOS E GORDURAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB/SP 372.284) MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB/SP 116.285)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014067-40.2023.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Frs Indústria e Comércio de Óleos … Ver mais

Processo nº 1014067-86.2025.8.26.0224

ID: 331412603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014067-86.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. E. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA BOLGHERONI (OAB/SP 169.277)

Processo 1014067-86.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - P.E.K. - Vistos. DECIDO. É o caso de se indeferir a tutela antecipada, pois ausentes os pressupostos do artigo 300 do Novo Código de Processo Civil. Com efeito, necessário no presente caso a instauração do contr… Ver mais

Processo nº 0002543-14.2025.8.26.0482

ID: 309155072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002543-14.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MONTEIRO AVELANEDA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

Processo 0002543-14.2025.8.26.0482 (processo principal 1018723-25.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriano Monteiro Avelaneda Chaves - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 09/10), HOMOLOGO-… Ver mais

Processo nº 0006625-25.2024.8.26.0482

ID: 301002648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006625-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA IZABEL FERREIRA CUADROS CABEZAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB/SP 351.248)

Processo 0006625-25.2024.8.26.0482 (processo principal 1011607-02.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Tereza Izabel Ferreira Cuadros Cabezas - Vistos. Defiro a penhora do veículo FORD/FIESTA SEDAN 1.6 FEX, placas MZW6833, em nome de SILTON GONÇALVES DE MELO. Por ora, fica nome… Ver mais

Banco Crefisa S/A x João Rodrigues De Almeida

ID: 295215157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019402-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO CREFISA S/A

Polo Passivo:

JOãO RODRIGUES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI (OAB/SP 105.594) LÁZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019402-25.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Banco Crefisa S/A - Recorrido: João Rodrigues de Almeida - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. DECLARATÓR… Ver mais

Bl Indústria Ótica Ltda x Centro De Ofaltmologia S/S Ltda

ID: 296514292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001457-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BL INDúSTRIA ÓTICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRO DE OFALTMOLOGIA S/S LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB/SP 366.630) HELENA NAJJAR ABDO (OAB/SP 155.099) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/SP 237.358)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001457-25.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Bl Indústria Ótica Ltda - Apelado: Centro de Ofaltmol… Ver mais

M. J. G. De G. x L. G. N. e outros

ID: 316707696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022797-25.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J. G. DE G.

Polo Passivo:

L. G. N. P. G. DE G. C. T. G. DE G.

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI (OAB/SP 203.432) MAYANE MILANEZ PINHEIRO (OAB/SP 382.261) LAMARTINE GODOY NETO (OAB/SP 341.296)

Processo 1022797-25.2024.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.J.G.G. - P.G.G.C. - - T.G.G. - - L.G.N. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, "a" do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido exordial da a… Ver mais

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