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Resultados para "1014469-72.2025.8.26.0482" – Página 35 de 43

Processo nº 1010298-72.2025.8.26.0482

ID: 276708408
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fábio Luiz Stábile (OAB 157426/SP) Processo 1010298-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasão Palace Hotel Ltda - Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valores, em que a parte autora pretende obstar a requerida de exigir, na fat… Ver mais

Processo nº 1014663-72.2025.8.26.0482

ID: 323309868
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014663-72.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei n. 911/1969), p… Ver mais
Processo 1010686-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Athenogenes Mosman Costalonga - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais

Processo nº 1014954-72.2025.8.26.0482

ID: 334803420
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014954-72.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Domingos da Costa - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da assistência judiciária gratuita, assim o fazendo com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC. Providencie-se a inserção da correspondente tarja no … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014469-11.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014469-58.2022.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: R. de O. S. - Embargdo: R. G. - M… Ver mais

Processo nº 1014469-26.2025.8.26.0562

ID: 318912150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-26.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Imissão - M.R.G. - Vistos. Considerando a presunção estabelecida pelo artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, e não havendo elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais (§ 2º), concedo ao autor os benefícios da gratuid… Ver mais

Processo nº 1014469-48.2025.8.26.0005

ID: 320815120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-48.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os req… Ver mais
Processo 1013014-72.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudia Regina Ungaro Zampieri - Vistos. Embargos de declaração de fls. 66/70: Interpõe a requerida os presentes embargos de declaração apontando omissão quanto aos índices de cor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1014469-74.2025.8.11.0002. REQUERENTE: RICARDO ALBINO RETORE REQUERIDO: ALESSANDRA APARECIDA SIA Vistos. Trata-se de processo em que a parte reclamante, mesmo intimada, deixou de comparece… Ver mais
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