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Lourenço Bezerra Neto x Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação Do Ficsa) e outros

ID: 315338527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022665-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOURENçO BEZERRA NETO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A - (ATUAL DENOMINAçãO DO FICSA) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) LUIZ GUIMARÃES MOLINA (OAB/SP 311.309)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022665-65.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Lourenço Bezerra Neto - Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrida: Banco Pan S/A - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A - Mag… Ver mais

Estado De São Paulo x Paulo Sérgio Franco De Araujo

ID: 330875441

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014625-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO SéRGIO FRANCO DE ARAUJO

Intimação de acórdão

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014625-86.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Franco de Araujo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:… Ver mais

Processo nº 1016069-58.2023.8.26.0625

ID: 292618760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-58.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 1016069-58.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Bernardo dos Santos - Vistos. Inicialmente, anoto que o executado apresentou o cálculo de liquidação de débito (fls. 292/299) com o qual a parte credora manifestou sua concordância (fls. 332). Assim… Ver mais

1. Jefferson Damin Monteiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 315733152

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241334-02.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1. JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JEFFERSON DAMIN MONTEIRO (OAB/SC 26.790)

HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS CORRÉU : VALCENOR MAGAGNIN CORRÉU : WILLIAM MORAI… Ver mais

Processo nº 1005667-85.2025.8.26.0482

ID: 298323985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005667-85.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PINHEIRO (OAB/SP 408.977)

Processo 1005667-85.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Antonio Pereira - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos retro como emenda à inicial. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver ele… Ver mais

Mj Moveis E Acessorios Ltda x Mercado Envios Servicos De Logistica Ltda e outros

ID: 293777735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006757-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MJ MOVEIS E ACESSORIOS LTDA

Polo Passivo:

MERCADO ENVIOS SERVICOS DE LOGISTICA LTDA MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA LOPES DE SOUZA GARDIM (OAB/SP 319.403) MARIA INES MAIA CONEGUNDES (OAB/SP 295.033) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1006757-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mj Moveis e Acessorios Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Envios Servicos de Logistica Ltda - VISTOS DO PROCESSADO. Observo qu… Ver mais

Processo nº 1016069-33.2025.8.11.0002

ID: 262410625

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-33.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON RADAEL SOARES DE MELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1016069-33.2025.8.1… Ver mais

Ana Julia Gimenez Almeida x Islavia Ribeiro De Oliveira Pimenta & Cia Ltda. “Espaço Vip Três Lagoas

ID: 317310088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021210-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA GIMENEZ ALMEIDA

Polo Passivo:

ISLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PIMENTA & CIA LTDA. “ESPAçO VIP TRêS LAGOAS

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS GOMES (OAB/SP 419.043) JOSE RODRIGUES PINTO (OAB/SP 108.840)

Processo 1021210-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Julia Gimenez Almeida - Islavia Ribeiro de Oliveira Pimenta & Cia Ltda. “espaço Vip Três Lagoas - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, pois os argumentos apresentados… Ver mais

Processo nº 1023926-65.2024.8.26.0482

ID: 322992380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1023926-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY LUAN DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB/SP 415.030)

Processo 1023926-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Anthony Luan de Oliveira Costa - Vistos. Converto o julgamento em diligência, a fim de adequar a análise dos autos ao quanto restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal no tema 1.234 da R… Ver mais

Processo nº 1016069-54.2025.4.01.3200

ID: 276919594

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-54.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RONEI CONCEICAO CORREA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB/AM 15.311) ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB/AM 15.414)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1016069-54.2025.4.01.3200 AUTOR: RONEI CONCEICAO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

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