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Resultados para "1031750-06.2024.8.26.0602" – Página 35 de 43

Processo 0009227-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 1… Ver mais
Intimação
Processo 1050859-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Grace Kelly Petrucci Canavan - Nº de Ordem: 2024/003417 Vistos. Por ora, fica dispensada a designação de audiência de conciliação, considerando: (i) a pequena estrutura de conciliadores a disposição do juízo,… Ver mais
Processo 1506177-06.2024.8.26.0602 - Termo Circunstanciado - Ameaça - LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO - Vistos. Acolho a manifestação ministerial retro, a qual adoto como razão de decidir e, em consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUIZ CÉSAR BOMBARDELLI FERREIRA GALVÃO, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1032235-06.2024.8.26.0602

ID: 296077121
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032235-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - P.L.D.Q. - Vistos. Observo que a pessoa política foi citada através do portal eletrônico, conforme certidão de não leitura de fls. 151, e não se manifestou nos autos (fls. 152). Na esteira do disposto … Ver mais

Processo nº 1038637-06.2024.8.26.0602

ID: 294107166
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038637-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.S.S. - Vistos. 1. Às págs. 34, do(s) OFICIAL(IS) DE JUSTIÇA, constata-se a não citação / intimação / notificação do(s) requerido(s). 2. Assim, dá-se a conversão do procedimento das ações de família (CPC, arts. 693-699-A) em… Ver mais
Processo 0010622-10.2025.8.26.0602 (processo principal 1037861-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcio Camilo Sociedade Individual de Advocacia - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo … Ver mais
Processo 0005665-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1041935-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei … Ver mais
Processo 0009228-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1046009-06.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon de Araujo Ferreira - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais

Processo nº 1046397-06.2024.8.26.0602

ID: 293016731
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046397-06.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cristian Manoel de Jesus - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a inicial proposta por CRISTIAN MANOEL DE JESUS, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com extinção do processo nos termos do ar… Ver mais
ADV: Jorge Oliveira Cardoso (OAB 183874/SP), Rosangela Ferreira de Freitas (OAB 306958/SP) Processo 0002192-06.2024.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: ALEF RIBEIRO DOS SANTOS, DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - Vistos. Fls. 1919/1931: Indefiro o pedido de revogação da prisão prev… Ver mais
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