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Resultados para "1036013-44.2025.8.26.0506" – Página 35 de 48

Processo 0007425-44.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1040795-02.2022.8.26.0506) (processo principal 1040795-02.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heliton… Ver mais
Processo 1026701-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cosmo Mendes de Oliveira Martins - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção… Ver mais

Aneleide Leite Paiva x Cpfl Energia S.A.

ID: 300417076
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1014479-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aneleide Leite Paiva - CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, para condenar a ré ao pagamento de indeni… Ver mais
Intimação
Processo 1024858-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Constantino Mario Ruspoli - Inicialmente, a fim de imprimir maior celeridade e evitar armazenamento de mídias físicas em cartório, deverá a serventia criar link de acesso à(s) mídia(s) informa… Ver mais
Processo 1026216-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Maxuel Vitor de Paula - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do … Ver mais
Processo 0012372-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1006781-94.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - E.A.M.T.S.I.A. - M.N.M. - - M.N. - - F.C.M.M. - - F.C.M. - Vistos. 1- Na forma dos a… Ver mais
Processo 1029805-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Marta Cristina Francé Coelho - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do J… Ver mais
Processo 1029320-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Cardoso - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de… Ver mais
Processo 0014409-44.2025.8.26.0506 (processo principal 1046849-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Julio Cesar Coelho Sociedade Individual de Advocacia - Hapvida Assistência Médica S/A (São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda) - Vistos. 1- Na form… Ver mais
Processo 1033588-44.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Após analisar a… Ver mais
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