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Resultados para "1036277-52.2024.8.26.0003" – Página 35 de 37

Processo nº 1036277-98.2024.8.26.0602

ID: 302602224
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036277-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Eliane Lima Gomes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ajuizada por ELIANE LIMA GOMES em face de CICERO SILVA CORREIA, ambos qualificados nos autos, alegando, em síntese, que que as partes foram casadas sob… Ver mais
Processo: 1036277-14.2025.4.01.3700 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HEDY TEREZINHA BASTOS EWERTON EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40 DECISÃO Cuida-se de demanda individual proposta por HEDY TEREZINHA BASTOS EWERTON re… Ver mais

A. T. x M. M. T.

ID: 324891458
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012248-52.2024.8.26.0003 (processo principal 1008442-60.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.T. - M.M.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que homologou o divórcio consensual e fixou o regime de convivência do pai com o filho, sob a alegação de que a mã… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036277-93.2024.4.01.3200 AUTOR: DEBORA SIMONE SANTOS BESSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, … Ver mais
Intimação
Processo 1012318-52.2024.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.F.J. - N.V.F. - Vistos. Passo a sanear o feito, em conformidade ao disposto no artigo 357 e seguintesdo CPC. Inexistem preliminares a apreciar. Estão presentes as condições da ação. As partes que litigam nes… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo Henrique de Lima Vargas (OAB 214269/RJ) Processo 1037053-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Vinagre Neto, Leonardo Ciongoli Vingre - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr… Ver mais
Intimação
Processo 0003712-52.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a co… Ver mais

Processo nº 1036277-18.2025.8.26.0100

ID: 304087134
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036277-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Francisca Ribeiro Rosa - Vistos. Diante do descumprimento da determinação retro, fica indeferido eventual pedido de Assistência Judiciária gratuita em benefício da parte autora, uma vez que não comprovada hipo… Ver mais
Processo 1028905-52.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Gabriela Cristine Teixeira Werchez - Claro S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 2560,00… Ver mais

Processo nº 1035501-52.2024.8.26.0003

ID: 292891282
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035501-52.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - Há notícia da recuperação judicial da executada, com suspensão do presente (fl 146 e 166), o que não impede o prosseguimento com relação ao coobrigado. HIGOR foi citado a f… Ver mais
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