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T. D. S. M. P. e outros x T. De S. M. P. e outros

ID: 294928866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1039877-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. D. S. M. P. V. DE M. P.

Polo Passivo:

T. DE S. M. P. V. DE M. P.

Intimação

Advogados:

TATIANA CHIARADIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMANOELLE LIMA RODRIGUES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039877-08.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.M.P. - T.S.M.P. - T.S.M.P. - V.M.P. - Vistos. No prazo de 10 (dez) dias, digam as partes se têm outras provas a pr…

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Ana Cristina Vieira Brouzato x Pessoa Motors Comercio De Veiculos Ltda.

ID: 317202996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008837-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA VIEIRA BROUZATO

Polo Passivo:

PESSOA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008837-08.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Ana Cristina Vieira Brouzato x Pessoa Motors Comercio De Veiculos Ltda.

ID: 317195339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008837-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA VIEIRA BROUZATO

Polo Passivo:

PESSOA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO SARMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008837-08.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1033281-08.2024.8.26.0577

ID: 324720706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033281-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO SAN VITTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033281-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício San Vitto - Vistos. 1. Fls. 87: Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n.…

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Processo nº 0017012-08.2024.8.26.0577

ID: 333973446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017012-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DECIO GARCIA NESSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017012-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1016425-66.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Decio Garcia Nesso - Vistos. 1 - Em…

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Processo nº 1036579-41.2023.4.01.3400

ID: 293774603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036579-41.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAURA REGINA DE LIMA RIBEIRO GALAFASSI

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 7ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036579-41.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO SOUTO DO NASCIMENTO - SP272525 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 1. Relatório Eduardo Souto do Nascimento e Laura Regina de Lima Ribeiro Galafassi opuseram embargos de declaração contra a sentença de ID n.º 2138934776, que extinguiu, sem resolução do mérito, a ação ajuizada com o objetivo de substituir a Taxa Referencial (TR) como índice de correção das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A sentença embargada fundamentou-se em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 5090. Em síntese, os embargantes sustentam que a sentença seria omissa, uma vez que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090, além de haver a possibilidade de modificação da tese firmada ou de modulação dos efeitos da decisão, em virtude de eventuais embargos de declaração. A CAIXA apresentou contrarrazões sob o ID n.º 2147730861. É o relatório. Decido. 2. Fundamentação Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual deveria se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou ainda para corrigir erro material. No caso concreto, não se verifica omissão que justifique a oposição dos aclaratórios em substituição ao recurso adequado. Os embargantes alegam que ainda não foi publicado o acórdão da ADI 5090 e que existe a possibilidade de revisão da tese ou modulação dos efeitos da decisão em razão de embargos de declaração eventualmente opostos, o que demandaria manifestação judicial. Contudo, observa-se que a sentença foi clara em seus fundamentos, inexistindo omissão a ser sanada. O inconformismo da parte com o desfecho da decisão não pode ser veiculado por meio de embargos de declaração, razão pela qual estes devem ser rejeitados. 3. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, rejeito-os. Intimem-se. Brasília/DF, na data da assinatura eletrônica. Rodrigo de Godoy Mendes Juiz Federal do Juizado Especial Adjunto à 7.ª Vara.

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J. G. G. x J. C. G. J.

ID: 310119247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002753-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. G. G.

Polo Passivo:

J. C. G. J.

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002753-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1003594-54.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.G.G. e outro - J.C.G.J. - Vistos. 1- Oficie-se a empregadora (SERVENG CIVILS…

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Lucilene De Oliveira Roza x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 295293143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005927-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DE OLIVEIRA ROZA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005927-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucilene de Oliveira Roza - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Certifico e dou fé q…

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Sicoob Mantiqueira - Cooperativa De Crédito E Livre Admissão x Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro De Souza

ID: 313930300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012620-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO BITENCOURT RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ri…

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Sicoob Mantiqueira - Cooperativa De Crédito E Livre Admissão x Anderson Rodrigo Bitencourt Ribeiro De Souza

ID: 313930343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012620-08.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

ANDERSON RODRIGO BITENCOURT RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE OLIVEIRA KONIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1012620-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicoob Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Anderson Rodrigo Bitencourt Ri…

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