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Resultados para "1036752-54.2024.8.26.0602" – Página 35 de 38

Processo 1035879-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Andrea Claudia Domingues - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FUNSERV e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINGO O PROC… Ver mais
Processo 1036752-74.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson Justino Alves de Sena - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nas ações acidentárias, a concessão da tutela de urgência encontra óbice na probabilidade de direito: sem a prova pericial e o co… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036752-09.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO WILLIAN MATOS COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOAQUIM JOSE DE CARVALHO NETO - MA11938 R… Ver mais

Processo nº 1508075-54.2024.8.26.0602

ID: 302012382
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508075-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Romulo Ramos da Silva - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
Processo 1048683-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paloma Helena Cardoso Gomes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítim… Ver mais

Processo nº 1034521-54.2024.8.26.0602

ID: 294851696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034521-54.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Glediê Camargo Garcia - Vistos. Fl. 90: Por ora, e considerando o já determinado às fls. 70/72, designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em qu… Ver mais
Processo 1031514-54.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noel Ferreira dos Santos - Pay42 Intermediação de Negócios Ltda - - Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, o qual autorizou o arresto dos bens dos requeridos e determinou… Ver mais
Intimação
Processo 0015633-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1010372-91.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - M.G.C. - - K.G.C. - - A.G. - - E.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. 1) Nos termos do item 3 da Decisão de fls. 112/114, providencie a UPJ o BLOQUEIO de ATIVOS FINA… Ver mais

Processo nº 0018155-54.2024.8.26.0602

ID: 328248005
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018155-54.2024.8.26.0602 (processo principal 0001833-42.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gilson Luis Domingues Zamuner - A impugnação ao cumprimento de sentença merece acolhimento. A questão controvertida cinge-se à ocorrência da pres… Ver mais

Processo nº 0013402-54.2024.8.26.0602

ID: 333956200
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0013402-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1029250-06.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Valor do débito: R$ 120.306,87 (cento e vinte mil trezentos e seis reais e oitenta e sete centavos), atualiz… Ver mais
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