Tudo

Resultados para "1500067-43.2024.8.26.0229" – Página 35 de 38

Intimação
Processo 0004715-43.2024.8.26.0229 (processo principal 1003476-84.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Maria Margarida de Oliveira - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 53/96, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da … Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0006461-43.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Candido da Silva - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 31/32, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o ca… Ver mais

Processo nº 1500481-28.2025.8.26.0416

ID: 300586605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500481-28.2025.8.26.0416 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Wellington Luiz de Carvalho - Vistos. 1) Julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do beneficiado Wellington Luiz de Carvalho, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13 do Código de Processo Penal, diante do integral cumprimento … Ver mais

Processo nº 1500067-21.2025.8.26.0516

ID: 311114870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Uma vez noticiada a distribuição da Execução do acordo de não persecução penal, cumpra a serventia o disposto no artigo 379-D, "caput", das Normas de Serviço da Egrégia Co… Ver mais

Processo nº 1500067-60.2024.8.26.0094

ID: 281314965
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB 256328/SP), Carolina Silva Campos (OAB 346266/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP) Processo 1500067-60.2024.8.26.0094 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Brodowski - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1501159-78.2024.8.26.0157

ID: 320273299
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501159-78.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1500067-31.2025.8.26.0157) - Pedido de Prisão Preventiva - Ameaça - E.T.S. - Vistos. I N F O R M A Ç Õ E S: (OFÍCIO H.C. nº 2195316-43.2025.8.26.0000) Em atenção ao ofício relativo ao Habeas Corpus acima citado, tenho a honra de prestar à Vos… Ver mais

Processo nº 1500067-16.2023.8.26.0605

ID: 321102479
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-16.2023.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LEONARDO HENRIQUE SILVA BERALDO - Vistos. Trata-se deação penalproposta peloMinistério Público do Estado de São Pauloem face deLEONARDO HENRIQUE SILVA BERALDO, pela suposta prática do cr… Ver mais

Processo nº 1500067-41.2025.8.26.0283

ID: 325541223
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500067-41.2025.8.26.0283 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANT’ANNA DA SILVA - Vistos. AO OFICIAL DE JUSTIÇA: (1) Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para oferecer(em) defesa(s) prévia(s), por escrito, por meio de advogado constituído, no prazo de 10 d… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Pompeu (OAB 372880/SP), Talita Cardia (OAB 417425/SP) Processo 1500067-67.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Y. W. M. D. N. , W. D. A. , A. V. M. D. C. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva e de concessão de liberdade provisória ap… Ver mais
Intimação
Processo 1500455-43.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - LEANDRO CAMPOS ALVES - Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE. CONDENO o réu, LEANDRO CAMPOS ALVES, à pena de 3 meses de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de descumprimento de medida protet… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta