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Processo nº 5004371-45.2019.8.21.0017

ID: 336944134

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004371-45.2019.8.21.0017

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELVANE CRISTINE GASS ILSE SIBILA GASS LUCIANE CARINE GASS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE REGINA BLAU BARDEN

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MARIANA MATTE

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MARCELO BARDEN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004371-45.2019.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : LUCIANE CARINE GASS ADVOGADO(A) : MARCELO BARDEN (OAB RS059293) ADVOGADO(A) : Mariana Matte (OA…

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Processo nº 5004371-09.2022.8.13.0261

ID: 338060413

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004371-09.2022.8.13.0261

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALVES DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

SANDRO JOSE DA CUNHA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - …

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Marcia Jane Foltz Blumm e outros x Tc Shingle Do Brasil Comercial Ltda

ID: 302261793

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-63.2024.8.21.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA JANE FOLTZ BLUMM MARCOS AURELIO BLUMM

Polo Passivo:

TC SHINGLE DO BRASIL COMERCIAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELE JOSÉ TURKIENICZ SILVA

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LUANA KEUANE HATANO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004371-63.2024.8.21.0019/RS AUTOR : MARCOS AURELIO BLUMM ADVOGADO(A) : Rafaele José Turkienicz Silva (OAB RS062644) AUTOR : MARCIA JANE FOLTZ BLUMM ADVOGADO(A) : Rafaele…

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Processo nº 5004371-02.2023.8.08.0006

ID: 308188343

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-02.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Despacho

Advogados:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

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CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 5004371-02.2023.8.08.0006

ID: 308188367

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-02.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERE DOS REIS ROSA 07655233705

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GENILDA GONCALVES VIEIRA ELIAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Orla Logistica Com. Internacional E Arm. Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 307454287

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004371-53.2023.4.02.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ORLA LOGISTICA COM. INTERNACIONAL E ARM. GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BELINE JOSE SALLES RAMOS

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, …

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Processo nº 5004371-95.2022.4.03.6315

ID: 294211867

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004371-95.2022.4.03.6315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO NICARETTA

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP:… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, São Paulo - SP - CEP: 01420-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004371-95.2022.4.03.6315 RECORRENTE: VALDINEI PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABIO NICARETTA - SP311190-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR DECISÃO Trata-se de ação proposta por VALDINEI PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, tendo por objeto pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, desde a citação ou de seu afastamento (20/12/2021). Subsidiariamente, requer a concessão de auxílio por incapacidade temporária Negado provimento ao recurso, a parte autora opôs embargos de declaração alegando omissão e obscuridade na decisão, pois não foi avaliada a possibilidade de concessão de auxílio por incapacidade temporária frente à existência de incapacidade parcial e permanente constatada pelo perito judicial. É o relatório. Decido. Não vislumbro qualquer vício a ser sanado no aresto. A decisão recorrida avaliou o caso concreto frente ao pedido de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente e ao pedido subsidiário de auxílio por incapacidade temporária. Diante da inexistência de incapacidade total, seja permanente seja temporária, os benefícios não são, de fato, devidos Assim, todas as questões relevantes para a solução da lide foram tratadas de forma clara e fundamentada, com todos os elementos de convicção do juízo, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do exposto, rejeito os embargos. Sem condenação em honorários, tendo em vista que não houve a participação do representante judicial do INSS no processo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CAIO MOYSES DE LIMA Juiz Federal

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Processo nº 5004371-11.2025.8.21.0025

ID: 293115958

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-11.2025.8.21.0025

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RODRIGUES ASEFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAURA DE LIMA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ASEFF AMARANDIDIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004371-11.2025.8.21.0025/RS AUTOR : SERGIO RODRIGUES ASEFF ADVOGADO(A) : LAURA DE LIMA FARIAS (OAB RS130981) ADVOGADO(A) : ANDERSON ASEFF AMARANDIDIS (OAB RS130983) DESP…

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Processo nº 5004371-35.2025.8.21.0017

ID: 294952497

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004371-35.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRASIANE REGINA STOLL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KLAUS WILHELM ANDREYA JÚNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004371-35.2025.8.21.0017/RS AUTOR : CRASIANE REGINA STOLL ADVOGADO(A) : KLAUS WILHELM ANDREYA JÚNIOR (OAB RS064272) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de ação que tem por obje…

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Processo nº 5004371-41.2022.4.04.7100

ID: 312216392

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004371-41.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VARLETE TEREZINHA CARDOSO VIVIAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SISSY MOLLENHAUER SOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VITOR ARLEN DE OLIVEIRA ZANINI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004371-41.2022.4.04.7100/RS AUTOR : VARLETE TEREZINHA CARDOSO VIVIAN ADVOGADO(A) : SISSY MALVA MOLLENHAUER SOTO (OAB RS055415) ADVOGADO(A) : VITOR ARLEN DE…

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