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Processo nº 5004769-50.2025.4.04.7110

ID: 274831343

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pelotas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004769-50.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80.514) LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.182) GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB/RS 63.466) JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB/RS 77.603)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004769-50.2025.4.04.7110/RS EMBARGANTE : NOIVA DO MAR SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : JOÃO GILBERTO MIRANDA DE PINHO (OAB RS077603) ADVOGADO(A) : GABRIEL NOGUEIRA SALUM (OAB RS063466) ADVOGADO(A) : LARISSA MIRANDA DE PINHO (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5004769-51.2025.8.21.3001

ID: 311111005

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-51.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PALOMA MOTA UMANN (OAB/RS 67.537) EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB/RS 99.446) EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB/RS 76.583) DE AGUIAR & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 3.829) BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB/RS 76.347)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-51.2025.8.21.3001/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : EDUARDA VIEGAS NUNES (OAB RS099446) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN ADVOGADO(A) : EDU… Ver mais

Processo nº 5004769-96.2025.8.13.0439

ID: 311284505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA HENRIQUES PIO GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ENRIQUE FREITAS CRUZ (OAB/MG 167.980) MYRTES MAGALHAES DIAS (OAB/MG 167.819) VINICIUS RODRIGUES VILELA (OAB/MG 231.962)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 2ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004769-96.2025.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 316693641

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE (OAB/RJ 234.413)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de pedido de antecipação de tutela, sendo certo que o fundamental é examinar a presença dos pressupostos do art. 300 do CPC, q… Ver mais

Processo nº 5004769-93.2025.8.08.0000

ID: 281026058

Tribunal: TJES Órgão: 030 - Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5004769-93.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEOVA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA MONTI SESANA (OAB/ES 39.091)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004769-93.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEOVA ANDRADE DOS SANTOS COATOR: 1 Vara Criminal de Linhares-ES RELATOR: MARCOS VALLS FEU ROSA _____________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5004769-36.2023.4.03.6338

ID: 277516589

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-36.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILARIO PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA LISBOA (OAB/SP 257.709)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HILARIO PINTO DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5004769-36.2023.4.03.6338

ID: 277516599

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-36.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA LISBOA (OAB/SP 257.709)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-36.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: HILARIO PINTO DA FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA LISBOA - SP257709 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Caroline Franciele Cassiano x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 274975064

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-05.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE FRANCIELE CASSIANO

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ISABELA GOMES CUNHA (OAB/MG 170.035) PAULO AUGUSTO BALDONI JUNIOR (OAB/MG 120.909) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MG 68.632)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5004769-05.2024.8.13.0707 CLAS… Ver mais

Processo nº 5018446-47.2023.4.03.6302

ID: 305793687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018446-47.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ROBERTO ORBOLATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP 170.930)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018446-47.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LUIS ROBERTO ORBOLATO Advogado do(a) AUTOR: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de pedido … Ver mais

Jose Francisco De Souza Lopes x Banco Do Brasil S/A

ID: 299089168

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-48.2024.8.21.0071

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE SOUZA LOPES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB/RS 105.958)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-48.2024.8.21.0071/RS AUTOR : JOSE FRANCISCO DE SOUZA LOPES ADVOGADO(A) : JOAO ARTHUR SANTOS FLESCH (OAB RS105958) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Passo à análise das preliminares. 1. Das preliminares 1.1 Da impugnação ao pedido de justiça grat… Ver mais

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