"5006502-09.2022.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 35 de 35

Processo nº 5002629-49.2024.4.03.6126

ID: 261460462

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002629-49.2024.4.03.6126

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/SP 352.839) ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002629-49.2024.4.03.6126 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SANTO ANDRÉ, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UN… Ver mais

Processo nº 5031496-67.2023.4.03.6100

ID: 332357259

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031496-67.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE (OAB/SP 207.493) JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB/SP 261.909)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031496-67.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: ACOS TORRES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES - SP261909, RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE - SP207493 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA … Ver mais

Processo nº 5031630-94.2023.4.03.6100

ID: 335748499

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031630-94.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO PERFORMANCE VERDAGG

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA (OAB/SP 477.803) VITOR CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 177.905)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031630-94.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: CONSORCIO PERFORMANCE VERDAGG Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA - SP477803, VITOR CORDEIRO DE ALMEIDA - SP177905 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5031699-29.2023.4.03.6100

ID: 335746762

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031699-29.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOCOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/SP 161.899)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031699-29.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - SP161899-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO… Ver mais

Processo nº 5007267-50.2023.4.03.6130

ID: 261406755

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007267-50.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

STEPHANY MARCHETTI SALVADOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB/SP 298.513)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007267-50.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: STEPHANY MARCHETTI SALVADOR Advogado do(a) APELANTE: RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI - SP298513-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTIC… Ver mais

Processo nº 5000877-47.2025.4.03.6113

ID: 298228653

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Franca Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000877-47.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B.I INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA NOGUEIRA LEMOS (OAB/SP 458.720)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000877-47.2025.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca IMPETRANTE: B.I INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA NOGUEIRA LEMOS - SP458720 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA FISCAL DA LEI: MINIS… Ver mais

Processo nº 5031832-71.2023.4.03.6100

ID: 330269947

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031832-71.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB/SP 138.979)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031832-71.2023.4.03.6100 IMPETRANTE: TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS PEREIRA OSAKI - SP138979 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO… Ver mais

Processo nº 5003876-55.2020.4.03.6110

ID: 277410296

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003876-55.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO ROBERTO VAGHETTI

Polo Passivo:

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003876-55.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: REINALDO ROBERTO VAGHETTI Advogados do(a) APELADO: LARISSA LEITE D AVILA REIS - SP345040-A, RUY JOSE D AVILA R… Ver mais

Processo nº 5002945-56.2024.4.03.6128

ID: 277195459

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002945-56.2024.4.03.6128

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

URBITEC CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREDERICO SOUZA BANDEIRA (OAB/GO 63.045) MARCELO BAETA IPPOLITO (OAB/SP 111.361) RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 257.103) DANIEL LUIZ FERNANDES (OAB/SP 209.032)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002945-56.2024.4.03.6128 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: URBITEC CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LUIZ FERNANDES - SP209032-A, FREDERICO SOUZA BANDEIRA - GO63045-A, MARCE… Ver mais

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