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Resultados para "5087005-63.2024.4.02.5101" – Página 35 de 48

Processo nº 5083998-63.2024.4.02.5101

ID: 334050942
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5083998-63.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLI RECORRIDO : ALYNE CORREA DE FREITAS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AU… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017941-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARLUCE DE CAMPOS LEITE ADVOGADO(A) : KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) EXEQUENTE : ANDERSON DE CAMPOS LEITE ADVOGADO(A) : KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259) EXEQUENTE : SONIA REGINA DE SANT ANA GUERRA LEITE ADVOGADO(… Ver mais
INVENTÁRIO Nº 5087005-15.2020.8.21.0001/RS REQUERENTE : SERGIO FERREIRA BUCHS (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELIZABETH ZANI PRESSER (OAB RS025080) ADVOGADO(A) : DIEGO GUIMARÃES ROCHA (OAB RS061832) ADVOGADO(A) : CARLA SANTOS DA VEIGA (OAB RS094164) REQUERENTE : SILVIA MARIA GARRIDO BUCHS ANGELI ADV… Ver mais

Processo nº 5074880-63.2024.4.02.5101

ID: 299588909
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5074880-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : ALDENIR CABRERA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) trIBUTÁRIO. imposto de renda. pretensão de não incidência sobre as rubricas "dobra" “REPOUSO… Ver mais

Processo nº 5094183-63.2024.4.02.5101

ID: 301223698
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094183-63.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Ciente este juízo da necessidade de uma adequada instrução probatória, sobretudo face as constantes anulações das sentenças pelas Turmas … Ver mais

Processo nº 5091079-63.2024.4.02.5101

ID: 294182608
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5091079-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : JOVANE NEVES LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) TRIBUTÁRIO. FOLGAS INDENIZADAS/NÃO GOZADAS/TRABALHADAS. Folgas Valor. NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RE… Ver mais

Processo nº 5082834-63.2024.4.02.5101

ID: 293357877
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5082834-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução por título extrajudicial movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de JACH TELECOMUNICACAO LTDA e CRISTIANO HENRIQUE DA SILVA , em que pretende a cobran… Ver mais

Processo nº 5008047-63.2024.4.02.5101

ID: 292574508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008047-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLEMENTE NAZARE RIBEIRO (OAB RJ073357) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente relação dos vínculos ou períodos contributivos não re… Ver mais

Processo nº 5085162-63.2024.4.02.5101

ID: 291222329
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085162-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALDENIR DOS SANTOS COSTA (OAB RJ107701) SENTENÇA 4. Pelo exposto, homologo a transação celebrada entre a parte autora e o INSS e julgo extinto o processo com resolução do mérito, … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100876-63.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA CENTRAL DA CANCELA LTDA EDITAL Nº 510016282413 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7042… Ver mais
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