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Resultados para "0000477-04.2024.5.10.0802" – Página 350 de 361

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI 0000477-80.2024.5.12.0015 : NORBERTO KAISER E OUTROS (1) : SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: MIRNA ULIANO BERTOLDI 0000477-80.2024.5.12.0015 : NORBERTO KAISER E OUTROS (1) : SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1… Ver mais
Sentença
Processo: 0000477-03.2019.8.19.0018 Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANO MATERIAL e MORAL com PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por EDILBERTO GOMES LEAL em face de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados na Inicial. Em síntese, argumenta a parte autora que, … Ver mais

Processo nº 0000477-29.2013.8.10.0029

ID: 277644580
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000477-29.2013.8.10.0029 Apelante: MUNICÍPIO DE CAXIAS Procurador: CÁSSIO RONALDO CAMINHA VELOSO (OAB/MA Nº 9.107) Apelada: GERMANIA GOMES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL. E… Ver mais

Processo nº 0000477-29.2013.8.10.0029

ID: 277882685
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000477-29.2013.8.10.0029 Apelante: MUNICÍPIO DE CAXIAS Procurador: CÁSSIO RONALDO CAMINHA VELOSO (OAB/MA Nº 9.107) Apelada: GERMANIA GOMES DE OLIVEIRA Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL. E… Ver mais

Processo nº 0000477-05.2025.4.05.8202

ID: 324859443
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0000477-05.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623024
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623050
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623073
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA  Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais
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