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Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623111

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623141

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623173

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Andreia Pinho Saccol e outros x Arbeit Capital S.A. e outros

ID: 257294993

Tribunal: TRT4 Órgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001246-71.2010.5.04.0025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PINHO SACCOL NELSON LAPCHIK BORENSTEIN

Polo Passivo:

ARBEIT CAPITAL S.A. BALADARE PARTICIPACOES S.A. FABIO SANDRI GERALDO DE SOUZA RIBEIRO IMBRA S.A MARCO ANTONIO CAMPOS NISHIGAKI OSCAR ALFREDO MULLER OSMAR ALBERTO MULLER

Notificação

Advogados:

VINICIUS NADLER CERVO (OAB/RS 57.456) RAFHAEL MASCI MERINO (OAB/RS 108.666) RICARDO ABBAS KASSAB (OAB/SP 91.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0001246-71.2010.5.04.0025 : ANDREIA PINHO SACCOL : IMBRA S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05e881f proferida nos autos. Visto… Ver mais

Andreia Pinho Saccol e outros x Arbeit Capital S.A. e outros

ID: 257295010

Tribunal: TRT4 Órgão: 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001246-71.2010.5.04.0025

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA PINHO SACCOL NELSON LAPCHIK BORENSTEIN

Polo Passivo:

ARBEIT CAPITAL S.A. BALADARE PARTICIPACOES S.A. FABIO SANDRI GERALDO DE SOUZA RIBEIRO IMBRA S.A MARCO ANTONIO CAMPOS NISHIGAKI OSCAR ALFREDO MULLER OSMAR ALBERTO MULLER

Notificação

Advogados:

VINICIUS NADLER CERVO (OAB/RS 57.456) RAFHAEL MASCI MERINO (OAB/RS 108.666) RICARDO ABBAS KASSAB (OAB/SP 91.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0001246-71.2010.5.04.0025 : ANDREIA PINHO SACCOL : IMBRA S.A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05e881f proferida nos autos. Visto… Ver mais

Tamires Ferreira Pereira x Andrade E Santos Ltda

ID: 332072977

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000477-36.2024.5.09.0671

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ANDRADE E SANTOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL KENDI SASS (OAB/PR 72.287) DANIELA FICAGNA (OAB/RS 107.638) HEITOR EDUARDO GODOI ARRABAL (OAB/PR 81.985)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TELÊMACO BORBA ATOrd 0000477-36.2024.5.09.0671 RECLAMANTE: TAMIRES FERREIRA PEREIRA RECLAMADO: ANDRADE E SANTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID adb9d68 p… Ver mais

Romário Quintana x Departamento De Transito Do Estado Do Paraná - Detran/Pr e outros

ID: 325143678

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Santa Helena Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000671-66.2025.8.16.0150

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROMáRIO QUINTANA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANá - DETRAN/PR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRâNSITO DO PARANá - DETRAN/PR

Conclusão

Advogados:

HILAISA DE CAMARGO (OAB/SC 68.607) CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (OAB/PR 46.863) CARLOS AUGUSTO ZENI (OAB/PR 19.300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, 1550 - Fórum - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)32682084 - E-mail: sedr@tjpr.jus.br Autos nº. 0000671-66.2025.8.16.0150 Processo: 0000671-66.2025.8.… Ver mais

Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Samalla Ribeiro De Azevedo

ID: 278195930

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001350-04.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB/TO 11.256) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0001350-04.2024.5.10.0802 RECORRENTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO INTIMAÇÃO… Ver mais

Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Samalla Ribeiro De Azevedo

ID: 278195948

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001350-04.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB/TO 11.256) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0001350-04.2024.5.10.0802 RECORRENTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO INTIMAÇÃO… Ver mais

Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 316395298

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000477-79.2023.5.12.0059

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LAURA DOS SANTOS BASEGGIO

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO UHLMANN LACERDA (OAB/RS 130.968) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38.023) ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB/RJ 136.745) JOAO PEDRO DE JESUS AITA (OAB/RS 86.089)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg 0000477-79.2023.5.12.0059 AGRAVANTE: LAURA DOS SANTOS BASEGGIO AGRAVADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 00… Ver mais

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