"0000302-06.2024.8.26.0352" - Resultados da Busca – Página 358 de 377

Sergio De Sousa Rodrigues e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277979

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0765194-80.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUSA RODRIGUES WALDEMIR CARLOS PEREIRA MALHEIROS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

EDSON DA SILVA MARQUES (OAB/DF 51.923) FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (OAB/DF 65.650) FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (OAB/DF 65.650) EDSON DA SILVA MARQUES (OAB/DF 51.923)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Iuri Borges Da Silva Goncalves Pinheiro x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277980

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0720539-28.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IURI BORGES DA SILVA GONCALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Sergio De Sousa Rodrigues e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277981

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0765194-80.2023.8.07.0016

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE SOUSA RODRIGUES WALDEMIR CARLOS PEREIRA MALHEIROS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

EDSON DA SILVA MARQUES (OAB/DF 51.923) FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (OAB/DF 65.650) FRANSKBEL JACQUES DE SOUSA LIMA (OAB/DF 65.650) EDSON DA SILVA MARQUES (OAB/DF 51.923)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

M. P. D. D. F. E. D. T. x 2. J. D. V. D. D. E. F. C. A. M. D. B. e outros

ID: 323277982

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0703881-98.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

Polo Passivo:

2. J. D. V. D. D. E. F. C. A. M. D. B.

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Advogados:

JESSICA TOMAZ CORREIA ARRUDA (OAB/GO 36.431)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Segredo De Justiça x J. D. S. V. C. D. Á. C. e outros

ID: 323277985

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 0706058-35.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

J. D. S. V. C. D. Á. C.

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Advogados:

DIOSLEY MACEDO DOS SANTOS (OAB/DF 78.123)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

J. L. M. A. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 323277986

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701950-61.2024.8.07.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. L. M. A.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

A. C. D. S. M. x M. P. D. D. F. E. D. T. e outros

ID: 323277987

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705038-90.2022.8.07.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. M.

Polo Passivo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Lucivelton Fernandes Pereira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277988

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0702872-23.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVELTON FERNANDES PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Matheus Guimaraes Leal Da Silva x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277989

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0714638-79.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

GABRIEL GOMES DA SILVA (OAB/DF 63.501)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

Rafael Nascimento De Castro x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 323277990

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0706104-24.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL NASCIMENTO DE CASTRO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

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Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO (OAB/DF 57.650)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Turma Criminal 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07) Ata da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO de 03/07 até 10/07), realizada entre os dias 03 de Julho de 2025 às 12:00:00… Ver mais

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